Maranhão leva torta de camarão ao 9º Salão do Turismo

O Maranhão marca presença no 9º Salão do Turismo com uma experiência gastronômica que celebra a tradição de sua culinária: a torta de camarão. Considerado um dos pratos mais emblemáticos do estado, a torta, com sua massa macia e recheio cremoso e saboroso, é uma verdadeira representação do sabor único maranhense, que combina o camarão com temperos locais e a delicadeza de um preparo caseiro.

Resumo

Torta de camarão é preparada ao vivo por chef maranhense na Cozinha Show, com degustação e contação da história do prato;

Estande do Maranhão traz artesanato, cultura e produtos típicos que representam a diversidade do Estado;

Evento gratuito ocorre de 21 a 23 de agosto, no Distrito Anhembi, em São Paulo, reunindo atrações das 27 unidades da Federação.

Na Cozinha Show, um chef maranhense convidado prepara a torta ao vivo, revelando os segredos do prato, desde a escolha dos ingredientes frescos até a finalização com a massa dourada e crocante. Além de degustar, os visitantes têm a oportunidade de conhecer a história e a importância cultural dessa iguaria para a identidade do Estado.

Já no estande, o público encontra uma verdadeira imersão na cultura do estado. Um espaço dedicado ao artesanato revela a riqueza e a diversidade das técnicas locais, com peças que contam a história e os costumes do Maranhão. Além disso, será possível conhecer e adquirir outros produtos típicos da região.

O evento, aberto ao público com entrada gratuita, ocorre de 21 a 23 de agosto, no Distrito Anhembi, em São Paulo, reunindo gastronomia, atrações culturais, artesanato e experiências das 27 unidades da Federação.

O 9º Salão do Turismo: Conheça o Brasil, a maior vitrine do turismo brasileiro, é promovido pelo Ministério do Turismo em parceria com o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de São Paulo. O evento conta, ainda, com o apoio do Sesc, Senac, Sebrae, além de parceiros como Embratur, Itaipu Binacional, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

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Mais de 52 mil serviços de #cartórios já são digitais no #Maranhão: certidões de nascimento, casamento e óbito podem ser emitidas on-line no Maranhão; aplicativo e portal nacional garantem praticidade e segurança

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Mais de 52 mil serviços de cartórios já são digitais no Maranhão

Certidões de nascimento, casamento e óbito podem ser emitidas online no Maranhão; aplicativo e portal nacional garantem praticidade e segurança

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Midança celebra 5ª edição e 20 anos do Núcleo Atmosfera, em São Luís

Neste mês de agosto, o público maranhense poderá conferir mais uma grande edição da Mostra Investigativa de Dança (Midança), que celebra a sua 5ª edição em São Luís a partir do dia 26, em diversos espaços, com realização do Núcleo Atmosfera (NUA).

Resumo

A 5ª Mostra Investigativa de Dança (Midança) ocorre de 26 a 30 de agosto em São Luís, com programação gratuita;

Evento celebra os 20 anos do Núcleo Atmosfera (NUA), com destaque para oficinas, performances, espetáculos e debates;

Mostra valoriza processos criativos e promove diálogos entre artistas locais e de outros Estados do país.

Um evento que tem se destacado no cenário da dança no Brasil, a 5ª Midança terá cinco dias de uma vasta programação e diversas oficinas, espetáculos, performances e diálogos – todos gratuitos e abertos ao público, conectando artistas maranhenses com representantes de diversos lugares do país.

A cerimônia de abertura será realizada no dia 26 de agosto, terça-feira, a partir das 18h30, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton (no Jardim Renascença, em São Luís), com um tom bastante especial: a celebração dos 20 anos de atividade do NUA, coletivo maranhense que se destaca regional e nacionalmente com seus processos criativos e experimentações que percorrem todo o país.

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A noite de estreia da 5ª Midança contará, ainda, com outros dois momentos especiais: a performance EXU, com Leônidas Portella – um dos idealizadores da 5ª Midança e criadores do NUA; e o espetáculo Aparição, com o grupo Redemoinho de Dança, diretamente do Piauí.

Programação diversa

Na quarta-feira, 27 de agosto, as atividades iniciam com a oficina A voz do Coro Brincante, com Larissa Ferreira (MA), às 8h, voltada para alunos da escola Centro de Ensino Maria José de Aragão, no bairro Cidade Operária. Já a partir das 16h, as ações serão no Teatro Luiz Pazzini (na rua da Palma, nº 137, no Centro de São Luís), iniciando com o Encontro Atmosférico, sobre Produção da Dança no Brasil, com Datan Izakar (PI), Erivelto Viana (MA), Leônidas Portella (MA) e mediação por Donny dos Santos (MA).

As apresentações dos processos de criação serão às 19h30 – Fluxo do Abismo, com Quimera (MA), Mover-se como Planta com Plataforma Gang (MA) e Pau de Chuva com Joyce Ribeiro (PI). Após as apresentações, o público poderá participar de um bate-papo com os artistas.

A oficina Danças das índias e índios do Bumba meu boi sotaque da Baixada marca o início das atividades do dia 28 de agosto, quinta-feira, que ocorrerá na Sede do Boi da Floresta (na rua Tomé de Sousa, nº 101, no bairro Liberdade), das 14h às 18h, para todas as idades e gêneros – inscrições pela internet.

Às 17h, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton, o público poderá conferir o Encontro Atmosférico – um espaço de ensino e pesquisa da dança no Maranhão, com diálogos sobre desafios e perspectivas, e a participação de Vinicius Viana (MA), Luana Reis (MA) e Olinda Saul (MA), com mediação de Rosélia Lobato (MA). Em seguida, no mesmo local, a partir das 19h30, a Plataforma Danças que Temos Feito, do Piauí, fará uma apresentação especial do espetáculo Valentar.

Espetáculo Valentar, com Ireno Júnior e Samuel Alvís, do Danças Que Temos Feito

No penúltimo dia de mostra, no dia 29 de agosto (sexta-feira), todas as ações serão no Teatro Luiz Pazzini, iniciando com a oficina Valente, realizada por Ireno Júnior e Samuel Alvís, ambos da Plataforma Danças Que Temos Feito (PI), das 9h às 13h, no Teatro Luiz Pazzini – inscrições pela internet.

Em seguida, a programação terá três grandes momentos: às 17h, com o Encontro Atmosférico sobre Performance e a relação com a cidade, com Márcia de Aquino (MA), Ireno Jr. (PI) e Samuel Alvim (PI), ambos da Plataforma Danças que Temos Feito, e mediação por Gisele Vasconcelos (MA); às 19h30, com apresentações dos processos de criação de Paralume, por Dante Silva (Aya) (MA) e Da rua, por Guilherme Munim (MA); e às 20h, com a apresentação da performance Tanga: O que pode um corpo preto dançando (MA), seguida por um bate-papo com os artistas.

No dia 30 de agosto, sábado, um dos destaques será a oficina As Cores de Frida: a Dança-Teatro em processos criativos do Núcleo Atmosfera, com Leônidas Portella – das 9h às 13h, também no Teatro Luiz Pazzini. Inscrições pela internet.

O Encontro Atmosférico Estéticas periféricas – o corpo na dança marca o encerramento do 5º Midança, a partir das 17h, com a presença de Dani Diamond (MA), Davi Chaves (MA), Gilvan Santos (MA) e mediação de Luty Barteix (MA).

Midança

Realizado pelo Núcleo Atmosfera, a Midança foi criada em São Luís e é realizada desde 2011, ano de sua edição de estreia, com o foco de mergulhar nos processos criativos, nas experimentações e nos diálogos potentes entre artistas, obras e público do Maranhão, do Nordeste e de todo o país.

“O objetivo central é o processo de criação antes da obra pronta. Um espaço para que os artistas apresentem o que levou eles a chegarem no produto final e quais são os processos que eles experimentaram”, destaca Leônidas Portella, coordenador geral e fundador do Núcleo Atmosfera.

Programação completa da 5ª Midança

26 de agosto, terça-feira

Local: Teatro Sesc Napoleão Ewerton;

  • Abertura da V Mostra Investigativa de Dança (Midança);
  • 18h30 – Performance EXU, com Leônidas Portella (MA);
  • 19h30 – Espetáculo Aparição, com o grupo Redemoinho de Dança (PI).

27 de agosto, quarta-feira

  • 8h – Oficina A voz do Coro Brincante, com Larissa Ferreira (MA) – ação para alunos da escola Centro de Ensino Maria José de Aragão/Cidade Operária.

Local: Teatro Luiz Pazzini;

  • 16h – Encontro Atmosférico sobre Produção da Dança no Brasil, com Datan Izakar (PI), Erivelto Viana (MA) e Leônidas Portella (MA) – mediação: Donny dos Santos (MA);
  • 19h30 – Apresentações processos de criação: Fluxo do Abismo, com Quimera (MA); Mover-se como Planta, com Plataforma Gang (MA); Pau de Chuva, com Joyce Ribeiro (PI) – após as apresentações, ocorrerá um bate-papo com os artistas.

28 de agosto, quinta-feira

Local: Sede do Boi da Floresta;

14h às 18h – Oficina Danças das índias e índios do Bumba meu boi sotaque da Baixada, com Talyene Melônio (MA).

Local: Teatro Sesc Napoleão Ewerton;

  • 17h – Encontro Atmosférico sobre Ensino e pesquisa da dança no Maranhão, desafios e perspectivas, com Vinicius Viana (MA), Luana Reis (MA) e Olinda Saul (MA) – mediação: Rosélia Lobato (MA);
  • 19h30 – Espetáculo Valentar, com a Plataforma Danças que Temos Feito (PI).

29 de agosto, sexta-feira

Local: Teatro Luiz Pazzini;

  • 9h às 13h – Oficina Valente, com Plataforma Danças que Temos Feito (PI);
  • 17h – Encontro Atmosférico sobre Performance e a relação com a cidade, com Márcia de Aquino (MA), Ireno Jr. (PI) e Samuel Alvim (PI), da Plataforma Danças que Temos Feito – mediação: Gisele Vasconcelos (MA);
  • 19h30 – Apresentações processos de criação: Paralume, com Dante Silva (Aya (MA); Da rua, com Guilherme Munim (MA);
  • 20h – Apresentação performance Tanga: O que pode um corpo preto dançando (MA) – após as apresentações, ocorrerá um bate-papo com os artistas.

30 de agosto, sábado

Local: Teatro Luiz Pazzini;

  • 9h às 13h – Oficina As Cores de Frida: a Dança-Teatro em processos criativos do Núcleo Atmosfera-NUA, com Leônidas Portella (MA);
  • 17h – Encontro Atmosférico sobre Estéticas periféricas – o corpo na dança, com Dani Diamond (MA), Davi Chaves (MA) e Gilvan Santos (MA) – mediação: Luty Barteix (MA).

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Mais jovens maranhenses renegociam dívidas em 2025

Em um cenário de inadimplência persistente, os consumidores do Maranhão estão buscando mais ativamente a regularização de suas finanças. Segundo um levantamento da Serasa, o número de maranhenses que negociaram dívidas nos primeiros sete meses de 2025 cresceu 14,5% em comparação com o mesmo período de 2024, totalizando 258.265 pessoas. O grande destaque, no entanto, é a Geração Z: o número de jovens entre 18 e 25 anos que firmaram acordos no Estado saltou 62,8%.

Resumo
  • Negociações de dívidas no Maranhão cresceram 14,5% nos sete primeiros meses de 2025, segundo a Serasa;
  • Geração Z se destaca com alta de 62,8% nos acordos no Estado, reforçando maturidade financeira;
  • Inadimplência atinge 45,2% da população adulta maranhense, mas ofertas de negociação chegam a descontos de até 90%.

A tendência acompanha o cenário nacional, onde a Serasa registrou um crescimento de 11,4% no número de consumidores que negociaram suas dívidas. Em todo o Brasil, os jovens de 18 a 25 anos também se destacam, com uma alta expressiva de 49% na quantidade de pessoas que negociaram pela plataforma Serasa Limpa Nome.

“O aumento da participação dos jovens mostra que a educação financeira e o acesso facilitado à negociação têm feito diferença para uma geração que ainda está aprendendo a lidar com as finanças”, explica Patrícia Camillo, gerente da Serasa. “Compreendendo pessoas com até 25 anos, muitos estão dando primeiros passos na vida profissional, e aproveitar os descontos agora pode evitar que as dívidas se transformem em um problema maior no futuro”, completa.

Mais responsáveis e interessados em finanças

Para entender o comportamento financeiro desses jovens, uma pesquisa da Serasa ouviu 2.923 participantes de 18 a 29 anos em todo o país, com um recorte para a região Nordeste. De acordo com o estudo, 59,3% dos jovens nordestinos já são os principais responsáveis por seus gastos mensais, e 35,6% ajudam nas contas de casa. Entre os objetivos com o dinheiro, os principais são comprar um bem como casa ou carro (46,8%), investir (32,6%) e pagar as contas básicas (31,7%).

“Essa geração se mostra ainda mais madura financeiramente, colocando o pagamento de contas e dívidas, por exemplo, como uma das prioridades com o dinheiro que têm atualmente”, analisa Patrícia. “Além disso, mais da metade dos jovens (55,2% no Nordeste) afirmam que aprenderam a correr atrás de sua estabilidade financeira por terem crescido em um ambiente instável, adotando novos hábitos e buscando mais informações sobre educação financeira”, diz.

Inadimplência no Maranhão

Segundo o Mapa da Inadimplência da Serasa de julho, o Maranhão possui 2.291.401 de consumidores com o nome negativado, o que representa 45,2% da população adulta do Estado. No Brasil, o número chega a 78,16 milhões de pessoas.

“São sete meses consecutivos de alta, desde a última queda registrada em dezembro de 2024”, afirma Patrícia. “Para todas as idades, regularizar as contas é o primeiro passo para sair do vermelho e retomar o controle da vida financeira”.

Oportunidades para o segundo semestre

Com mais de mil empresas parceiras de diferentes setores, a Serasa oferece 623 milhões de ofertas de negociação com descontos de até 90%.

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Samba Brasil agita São Luís com Péricles e Menos é Mais

Encontro de pagodeiros: São Luís será palco de mais uma edição do Samba Brasil no sábado, 23 de agosto. Considerado um dos maiores festivais de pagode do país, o evento ocorre no São Luís Shopping, a partir das 17h. No line-up, destaque para Menos é Mais e Péricles, que prometem animar o público com seus maiores sucessos. Os ingressos estão disponíveis para compra pela internet.

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“Estou muito ansioso para cantar em São Luís e reencontrar esse público tão caloroso. Sempre fui recebido com muito carinho no Maranhão e quero retribuir tudo isso no palco. Preparamos um show muito especial, que vai passear por todas as fases desses meus 39 anos de carreira: sucessos do Exaltasamba, músicas marcantes da minha trajetória solo e algumas canções de outros artistas que adoro interpretar. Tenho certeza que será uma noite inesquecível, com muita alegria, samba, pagode e aquela troca de energia que só São Luís sabe proporcionar. Espero por todos vocês no Samba Brasil”, comentou o cantor Péricles.

Ainda esse ano, o evento já passou por Fortaleza, Teresina, Maceió, Belém e Campo Grande. E segue rumo a Aracaju e Vila Velha nos próximos meses.

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Indígenas.BR ecoa cantos e saberes ancestrais

Dos cantos sagrados dos Awa-Guajá, que conectam humanos a seres celestiais, às poderosas vozes das mulheres Gavião-Kyikatêjê, que renasceram das cinzas das queimadas. Das melodias que organizam o mundo Waujá, no Xingu, aos cantos desenhados do Nixi Pae com Ibã Sales Huni Kuin do Acre. Na sétima edição do Indígenas.BR – Festival de Músicas Indígenas, o Centro Cultural Vale Maranhão (CCVM) trará um panorama de expressões sonoras que resistem, curam e reinventam futuros.

Resumo
  • Festival Indígenas.BR traz apresentações, rodas de conversa e filmes sobre música, cultura e resistência indígena no CCVM;
  • Destaque para o lançamento do acervo sonoro O Canto dos Karawara, que registra cantos dos Awá-Guajá no Maranhão;
  • Evento reforça a música como memória viva, ferramenta de luta, cura e conexão entre gerações e mundos.

De 20 a 23 de agosto, uma programação que destaca a diversidade de músicas, línguas, danças, estilos e saberes dos povos originários ocupará o espaço, trazendo para o centro do debate temas urgentes relacionados aos direitos dos povos indígenas. As músicas indígenas apresentadas falarão de autonomia, de luta territorial e de transmissão oral entre gerações. Seja nas apresentações musicais, nas rodas de conversa sobre arte e resistência ou nos documentários que registram tradições preciosas: o que está em jogo é a própria continuidade dessas cosmovisões milenares.

Assinam a curadoria do festival em dupla, pelo terceiro ano consecutivo, a musicista e pesquisadora Magda Pucci e a jornalista e cantora Djuena Tikuna. Em sua sétima edição, o festival se consolida como um dos principais espaços de debate sobre cultura indígena no Brasil. “O CCVM tem muito prazer e alegria em oferecer casa para todas as etnias do Brasil. Desde os primórdios, as portas estiveram abertas para acolher os indígenas que precisavam de repouso, lugar para vender sua arte, discutir e contar sobre sua cultura e desafios. O festival veio para firmar ainda mais essa vocação e reafirmar o compromisso que assumimos permanentemente com os povos originários”, afirma Gabriel Gutierrez, diretor do CCVM.

Lançamento de acervo sonoro

A produção de um acervo sonoro que documenta cantos rituais e cotidianos dos Awá-Guajá representa um marco na valorização do patrimônio cultural desse povo de recente contato, que habita as Terras Indígenas Alto Turiaçu, Caru e Awá, além de grupos em isolamento voluntário em Araribóia, todas no Maranhão. Donos de um modo de vida muito particular e de forte ligação com a floresta, eles construíram uma obra inédita, Karawa Janaha: O Canto dos Karawara, que registra a arte vocal Awá-Guajá e traduz cantos entoados na língua de caçadores celestes, os Karawara.

O Canto dos Karawara é fruto de um trabalho de campo colaborativo realizado com as comunidades das aldeias Awá, Tiracambu e Juriti, no âmbito do subprograma de Fortalecimento Cultural do Plano Básico Ambiental Componente Indígena (PBA-CI), ligado ao licenciamento da Expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale S.A., com acompanhamento da Funai e do Ibama, e implementação conduzida pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). A iniciativa visa preservar essas manifestações culturais e ecoar essas vozes dentro e fora das aldeias.

Saber que emerge da garganta

Nas culturas indígenas, a música não se limita ao som, é memória viva e ponte entre mundos. Para os povos Timbira, esse entendimento se revela na palavra hõcrepöj, que une o termo hõ/jõ cre, que significa garganta, e pöj, que seria aparecer, formando o conceito do ‘saber que emerge da garganta’. Essa concepção mostra que cantar é muito mais do que produzir melodias, é ativar conhecimentos ancestrais, fortalecer laços comunitários e dialogar com o cosmos.

Magda Pucci, cocuradora do evento, faz votos de que esta edição do festival seja um espaço onde as vozes indígenas possam fazer aparecer os saberes que a floresta ainda guarda. “E que todos nós possamos aprender a escutar não apenas com os ouvidos, mas com o coração aberto às muitas formas de conhecer e habitar o mundo”, finaliza.

Programação do Indígenas.BR

20 de agosto

  • 19h – Documentário: Wyty: Os Cantos de Resistência Gavião – Pykopjê;
  • 19h30 – Apresentação musical: Coletivo Mêntia Hityiti – Gavião Kyikatejê (PA).

21 de agosto

  • 17h – Roda de conversa: Territórios e Musicalidades; Akari Waurá (MT), Concita Sompré (PA), David Guajajara (MA); mediadora: Paola Gibram
  • 18h30 – Documentário: Kokuho – Canto Vivo Waujá;
  • 19h – Apresentação musical: Akari Waurá (MT);
  • 19h30 – Apresentação musical: Coletivo Tukàn Tenetehar – Guajajara (MA).

22 de agosto

  • 16h – Roda de conversa: JÃNAHA – Os Cantos Awá-Guajá; representantes Awá-Guajá (MA); mediadora: Flávia Berto;
  • 18h – Lançamento Karawa Janaha: O Canto dos Karawara, obra inédita que retrata a arte vocal Awá-Guajá, com cantos entoados na língua dos caçadores celestes, os Karawara;
  • 19h – Apresentação imersiva: Cantos Huni-Kuin em Imagens – Ibã Sales – Huni-Kuin (AC) & VJ Trajano (MA);
  • 19h30 – Apresentação musical: Awá-Guajá (MA) – Cantos que conectam terra e céu.

23 de agosto

  • 17h – Documentário: Nixi Pae – O Espírito da Floresta;
  • 17h45 – Roda de conversa: Os caminhos do MAHKU; Ibã Sales – Huni Kuin (AC); mediador: Daniel Revillion Dinato;
  • 19h – Apresentação musical: show Ancestronik – Edivan Fulni-ô (PE) e convidados.

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Festival #Jazz e #Blues agita #SãoJosédeRibamar em agosto: após três anos, festival retorna com #shows gratuitos e oficina musical, celebrando grandes talentos e inspirando novas gerações no #Maranhão

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‘Jazz e Blues’: festival agita São José de Ribamar em agosto

Após três anos, festival retorna com shows gratuitos e oficina musical, celebrando grandes talentos e inspirando novas gerações no Maranhão

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Prefeito alega tarifaço de Trump para não pagar valores retroativos a servidores

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Cultura maranhense em movimento no Casarão Laborarte

As oficinas estão de volta ao Casarão Laborarte: nesta semana, o Grupo Laborarte iniciou uma nova temporada de atividades no espaço com o retorno das aulas de dança do cacuriá, uma das mais fortes expressões da cultura popular maranhense. E na próxima semana, a energia das tradições ganha ainda mais força com o início da oficina de música do cacuriá, marcada para segunda-feira, às 17h.

Além das oficinas ligadas ao cacuriá, o casarão segue movimentado com diversas atividades voltadas para diferentes idades e interesses, sempre com o compromisso de manter viva a cultura, o corpo em movimento e a troca entre gerações.

Programação completa das oficinas

Dança do Cacuriá

  • Segunda-feira, 20h;
  • Quarta-feira, 20h;
  • Sexta-feira, 18h30.

Música do Cacuriá

  • Segunda-feira, 17h.

Capoeira

  • Segunda e quarta-feira, 19h.

Balé Adulto

  • Sábado – 9h às 11h.

Balé Infantil

  • Terça-feira, 16h30 às 17h30;
  • Sexta-feira, 17h15 às 18h20.

Yoga

  • Sexta-feira, 17h.

Capoeira Infantil

  • Sábado, 9h e 10h.

A partir de setembro, o Casarão também contará com oficinas de tambor de crioula e violão, ampliando ainda mais o acesso à arte e à cultura popular.

As inscrições para todas as oficinas podem ser feitas pelo número (98) 98561-0903.

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Feminicídio: crime, lei e impactos na saúde mental

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), no último ano foram registrados 69 casos de feminicídio no Estado. Já conforme o Atlas da Violência 2025, que analisou dados de todo o país, entre 2022 e 2023 o número de homicídios de mulheres no Brasil teve crescimento de 2,5%. A média nacional chegou a 10 mulheres mortas por dia no país. Além disso, o estudo mostrou ainda que a letalidade atinge majoritariamente mulheres negras, uma vez que em 2023, 68,2% das vítimas eram pretas ou pardas. Entre as causas dessas violências e mortes, também há as que são motivadas por ódio ou aversão ao gênero feminino que, em casos extremos, conduz ao feminicídio. Desde 2015, esse tipo de crime é considerado um crime hediondo.

Cabe frisar que há diferentes níveis de violências contra mulheres e, por isso, a legislação busca atuar de forma ampla. A Lei Maria da Penha classifica a violência contra a mulher em cinco formas principais: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Para cada uma, há consequências legais. Dessa forma, vale observar que o levantamento do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, mostra um aumento na violência não letal. No ano de 2023, os números apontam para 177.086 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica, o que representa crescimento de 22,7% em relação a 2022.

De acordo com Aline Moura, advogada e professora do curso de Direito da Wyden, é importante compreender a distinção entre homicídios de mulheres, feminicídios e os tipos de penas aplicadas. Ela explica que o “homicídio acontece quando a razão do crime não está ligada ao fato de ela ser mulher. Por exemplo: uma mulher que é assassinada em um latrocínio (roubo seguido de morte). A pena para o homicídio simples, que é o tipo ‘básico’, é de 6 a 20 anos de reclusão. Se houver qualificadoras (como motivo fútil, torpe ou com uso de veneno), a pena pode ser maior, de 12 a 30 anos”, pontua.

Por sua vez, o feminicídio é o assassinato de uma mulher “especificamente em razão da sua condição de sexo feminino. A motivação do crime é o ódio, o menosprezo, a dominação ou a discriminação de gênero. Por exemplo: um homem que mata a ex-companheira porque ela decidiu terminar o relacionamento e ele não aceita o fim. A pena de reclusão é mais elevada, variando de 20 a 40 anos. Além disso, há causas de aumento de pena”, pontua a docente Aline.

Ciclo de violências: como perceber e os impactos na saúde mental das vítimas

Identificar os sinais desse tipo de relacionamento é difícil, porque na maioria dos casos não começa de maneira explícita, pois se estrutura aos poucos em relação às dinâmicas de controle e manipulação emocional, por exemplo. A professora de Psicologia da Wyden, Kalina Galvão, comenta que “a relação abusiva não é só violência física, pois envolve o aspecto moral, psicológico, sexual, patrimonial, entre outros”, destaca. Quanto aos sinais, explica que “a mulher pode vivenciar ou estar em isolamento social, pois muitas vezes o parceiro a desencoraja ou proíbe o contato com outras pessoas. Há o ciúme excessivo, controle da rotina da companheira, as roupas ou comportamentos. Esses padrões criam o ciclo da violência: tensão, explosão e reconciliação, o que pode elevar à dificuldade do rompimento”, explica.

Além disso, a professora Kalina endossa que existe uma associação direta entre violências de gênero e o surgimento do quadro de transtorno do estresse pós-traumático, ansiedade, depressão, ideação, tentativa suicida, transtorno alimentares, de sono, psicossomáticos, entre outros.

A OMS trouxe, dentro de alguns relatórios, que a mulher vítima violência tem 2 vezes mais chances de desenvolver depressão e 3 vezes mais chances de apresentar comportamento suicida do que outras mulheres que não estejam dentro de relacionamentos abusivos

Geralmente, também acontece a estigmatização da vítima que, muitas vezes, é julgada e culpabilizada, inclusive depois da morte. Contudo, é fundamental entender que “muitas vezes as mulheres não têm condições de perceber e enxergar toda a situação”, ressalta. Por isso, esses crimes não podem ser tratados “como um caso isolado, porque são fruto de uma cultura patriarcal e que precisa ser transformada”, finaliza.

A legislação foi fortalecida

  • Crime Autônomo: com a Lei 14.994/2024 (sancionada em outubro de 2024), o feminicídio deixou de ser apenas uma qualificadora do homicídio e passou a ser um crime autônomo no Código Penal;
  • Aumento da Pena: a pena mínima para o feminicídio foi aumentada de 12 para 20 anos de reclusão, podendo chegar a até 40 anos;
  • Agravantes da Pena: a pena pode ser aumentada de 1/3 até a metade em diversas circunstâncias, como: durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se a vítima é mãe ou responsável por criança; contra menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou doença degenerativa; na presença de pais ou filhos da vítima; em descumprimento de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha; e com emprego de veneno, tortura, emboscada ou arma de uso restrito.

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