Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos

https://fed.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/03/26/senado-aprova-crime-de-vicaricidio-com-pena-de-ate-40-anos/

Projeto de lei propõe que feminicídio cometido por militares seja julgado pela Justiça comum

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Câmara inclui violência contra os filhos na Lei Maria da Penha e aumenta penas

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Produção científica destaca desafios persistentes no enfrentamento à violência contra mulheres
- cijnusp
https://jornal.usp.br/campus-ribeirao-preto/producao-cientifica-destaca-desafios-persistentes-no-enfrentamento-a-violencia-contra-mulheres/
#CampusRibeiroPreto #CarolinaMariadeJesus #DiaInternacionaldaMulher #Feminicdio #LeiMariadaPenha #Mulheresejustia #Violnciapsicolgica

Corregedoria avança na apuração da morosidade no caso Maria da PenhaA Lei Maria da Penha é um importante marco legal no Brasil para proteger as mulheres contra a violência doméstica. Ela define várias formas de violênc... #NotíciasJurídicas #CorregedoriaNacionaldeJustiça #leimariadapenha #Violênciacontraamulher
https://direitohojenoticias.com.br/corregedoria-avanca-na-apuracao-da-morosidade-no-caso-maria-da-penha/?fsp_sid=44946

Semana Justiça pela Paz em Casa realiza ações nacionais contra a violência femininaA Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa vital no combate à violência doméstica no Brasil. O evento visa mobilizar a sociedade e instituiçõe... #NotíciasJurídicas #leimariadapenha #SemanaJustiçapelaPazemCasa #Violênciacontraamulher
https://direitohojenoticias.com.br/semana-justica-pela-paz-em-casa-realiza-acoes-nacionais-contra-a-violencia-feminina/?fsp_sid=44850

Supremo deve julgar 39 novos temas de repercussão geral em 2026; saiba quais

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Justiça pela Paz em Casa: Datas e Ações para 2026 DefinidasO programa Justiça pela Paz em Casa atua no combate à violência doméstica no Brasil, oferecendo proteção e suporte às vítimas. Com foco em ações educa... #NotíciasJurídicas #leimariadapenha #SemanaJustiçapelaPazemCasa #violênciadoméstica
https://direitohojenoticias.com.br/justica-pela-paz-em-casa-datas-e-acoes-para-2026-definidas/?fsp_sid=32458

Tribunal do Acre premia estudantes em concurso sobre violência contra a mulherA luta contra a violência de gênero envolve educação, conscientização e solidariedade. A educação é essencial para transformar mentalidades e prevenir... #NotíciasJurídicas #educaçãoeconscientização #leimariadapenha #Violênciacontraamulher
https://direitohojenoticias.com.br/tribunal-do-acre-premia-estudantes-em-concurso-sobre-violencia-contra-a-mulher/?fsp_sid=20706

Projeto torna inelegíveis condenados por violência contra mulheres

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