#VoteVolt - #Legislativas a 18 de Maio 2025 - #Portugal

🚺 Violência Contra as Mulheres
Combater a violência obstétrica aplicando recomendações da OMS 🤰

Aumentar penas para mutilação genital feminina (10 anos de prisão e remoção de direitos parentais) 🚫

Tornar a violação crime público e reforçar a formação cívica 👩‍🏫

Alargar os prazos de prescrição: até 55 anos para vítimas de abuso infantil 👶 e de 1 para 15 anos para adultos

Criminalizar deepfakes sexualizados 🎭

Agravamento do crime de perseguição com teor sexual (ex.: envio de conteúdos explícitos, ameaças) 💬

Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Sexual 📞 — autónoma e independente

Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças 👶📢

Responsabilizar redes sociais pela divulgação de conteúdos criminosos ou abusivos 🚫📱

🚺 Violence against women
Combat obstetric violence by applying WHO recommendations 🤰

Increase penalties for female genital mutilation (10 years in prison and removal of parental rights) 🚫

Make rape a public offence and strengthen civic education 👩‍🏫

Extend the statute of limitations: up to 55 years for victims of child abuse 👶 and from 1 to 15 years for adults

Criminalise sexualised deepfakes 🎭

Aggravating the offence of stalking with sexual content (e.g. sending explicit content, threats) 💬

National Support Network for Victims of Sexual Violence 📞 - autonomous and independent

National Plan to Prevent and Combat Child Sexual Abuse 👶📢

Hold social networks responsible for disseminating criminal or abusive content 🚫📱

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#Volt #Volt2025 #Escolha #VoltPortugal #VoltEuropa

#VoteVolt - #Legislativas a 18 de Maio 2025 - #Portugal

🏥 Saúde
Valorização dos Profissionais de Saúde: contratos permanentes, progressão anual, formação contínua 📚 e boas condições de trabalho 🩺

Transição Digital: modernização com interoperabilidade digital 🖥️, agendamento automático 📅 e expansão da telemedicina em zonas rurais 🏞️

Cuidados Preventivos: rede nacional de enfermagem de saúde física e mental 🧠, promoção de alimentação saudável 🥦 e rastreios regulares

Parcerias Público-Privadas com critério: contratos com metas claras, penalizações por falhas e partilha de poupanças com o Estado 📊

In English:

🏥 Health
Valuing Health Professionals: permanent contracts, annual progression, continuous training 📚 and good working conditions 🩺

Digital Transition: modernisation with digital interoperability 🖥️, automatic scheduling 📅 and expansion of telemedicine in rural areas 🏞️

Preventive Care: national physical and mental health nursing network 🧠, promotion of healthy eating 🥦 and regular screenings

Public-private partnerships with criteria: contracts with clear targets, penalties for failure and sharing savings with the state 📊

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#VoteVolt - #Legislativas a 18 de Maio 2025 - #Portugal

🇪🇺 Europa
Criar um Ministério das Finanças Europeu com poder para cobrar impostos às multinacionais e emitir dívida para financiar investimento europeu 💶

Construir um Exército Europeu mais eficiente e coordenado, sem desviar verbas nacionais 🛡️

Maior integração económica e regulações harmonizadas para competir com EUA e China

In English:

🇪🇺 Europe
Create a European Ministry of Finance with the power to tax multinationals and issue debt to finance European investment 💶

Build a more efficient and coordinated European Army, without diverting national funds 🛡️

Greater economic integration and harmonised regulations to compete with the US and China

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💶 Economia
Investir hoje para chegar a salários europeus 💸

Fomentar investimento nos setores do futuro com elevado valor acrescentado e potencial exportador 🚀

Reduzir ainda mais impostos às empresas que aumentem salários e invistam em inovação e sustentabilidade 🌱

Tornar o mercado de trabalho mais dinâmico, convergindo com a UE 🇪🇺, com maior proteção social aos trabalhadores 👷‍♀️

Aumentar o investimento público para estimular a economia e melhorar serviços públicos essenciais 🏥🏫

In English:

💶 Economy
Investing today to reach European wages 💸

Encourage investment in the sectors of the future with high added value and export potential 🚀

Reduce taxes even further for companies that increase wages and invest in innovation and sustainability 🌱

Make the labour market more dynamic, converging with the EU 🇪🇺, with greater social protection for workers 👷‍♀️

Increase public investment to stimulate the economy and improve essential public services 🏥🏫

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🏠 Habitação
Passar de 2% para 10% de habitação pública acessível até 2029 📈

Mais oferta: meta mínima de 60% de habitação pública/cooperativa em novos licenciamentos, em zonas de pressão habitacional 🏢

Mobilizar JÁ prédios abandonados — incluindo de devedores ao Estado (como bancos) e do próprio Estado — para habitação pública 🏚️➡️🏠

Melhor planeamento e sustentabilidade: focar o desenvolvimento urbano em zonas com bom transporte público 🚉, com conceitos como cidades de 15 minutos, Superbarrios e Woonerfs 🌿

Mais descentralização: benefícios fiscais e incentivos a trabalhadores e empresas em zonas com excesso de devolutos e baixa pressão habitacional 🗺️

Estimular o mercado de arrendamento: proteger senhorios contra ocupações abusivas e acabar com arrendamentos ilegais, sem contrato 📝

Regular a procura: transferir para os municípios a decisão sobre limitações ao Alojamento Local 🏨 e incentivar a conversão de imóveis para arrendamento de longa duração, especialmente para profissionais deslocados 👮‍♂️👩‍🏫

In English:

🏠 Housing
Go from 2% to 10% affordable public housing by 2029 📈

More supply: minimum target of 60% public/cooperative housing in new licenses, in areas of housing pressure 🏢

Mobilize abandoned buildings - including those owned by state debtors (such as banks) and the state itself - for public housing 🏚️➡️🏠

Better planning and sustainability: focus urban development on areas with good public transport 🚉 with concepts like 15-minute cities, Superbarrios and Woonerfs 🌿

More decentralization: tax breaks and incentives for workers and companies in areas with a surplus of vacancies and low housing pressure 🗺️

Stimulate the rental market: protect landlords from abusive occupations and put an end to illegal rentals without contracts 📝

Regulate demand: transfer the decision on limitations to Local Accommodation to municipalities 🏨 and encourage the conversion of properties to long-term rentals, especially for displaced professionals 👮‍♂️👩‍🏫

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