‘ECA Digital coloca o Brasil entre os países mais avançados do mundo, mas implementação será difícil’, avalia professor

https://fed.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/03/17/eca-digital-coloca-o-brasil-entre-os-paises-mais-avancados-do-mundo-mas-implementacao-sera-dificil-avalia-professor/

TSE proíbe uso de Inteligência Artificial nos três últimos dias da eleição e traz garantia de transporte para pessoas com deficiência

https://fed.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/03/11/tse-proibe-uso-de-inteligencia-artificial-nos-tres-ultimos-dias-da-eleicao-e-traz-garantia-de-transporte-para-pessoas-com-deficiencia/

Isto não têm nada a ver com as criancas, têm a ver com controlo.

https://tugatech.com.pt/t78383-redes-sociais-em-portugal-proposta-de-lei-tambem-pode-bloquear-videojogos-online-a-menores-de-16-anos

#desgoverno #leis #controlodigital #redessociais

Estão a abrir precedentes e a obrigar todos a usar a chave movel digital para podermos usar a NET.

Menores o tantas todos teremos de fazer login.

Controle digital das populações!

https://tugatech.com.pt/t78261-redes-sociais-em-portugal-bloqueio-a-menores-de-16-anos-avanca-com-multas-milionarias

#redessociais #bloqueios #menores #estado #leis

Por um lado eu vejo a lei da nacionalidade como algo que fica bem, soa bem, nós possamos até identificar com o discurso. Por outro lado tenho receio, ao ver estas pessoas que mandam no nosso destino serem tão limitadas que me assusta.

Existem na vida tantos erros, não fosse o "errar é humano" tão comum na nossa vida, que prevejo muitos injusticas na sua implementação.

Temos se ser mais fortes do que o populismo, temos realmente de pensar no que queremos para o nosso amanhã.

#politica #leis

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https://www.conjur.com.br/2025-out-04/lei-15-109-2025-e-a-resistencia-judicial-um-risco-a-seguranca-juridica/

#advocacia #constitucional #leis #códigodeprocessocivil #honoráriosadvocatícios