Podtest 0 - Temos ódio à ditadura: ódio e nojo!

https://fediverse.tv/w/f1PNvYpEZrDBKEwpN7KZra

Factos sobre o @JorgePinto :
- quer passar à 2a volta
- respeitará a vontade dos/as portugueses/as e a #Constituição
- fará todos os esforços para impedir a eleição de quem quer destruir a #República

https://jorgepinto2026.pt/assinar/

#JorgePinto2026 #PresidentePresente

Manifestantes bem sucedidos: https://www.aurianneor.org/manifestantes-bem-sucedidos/

#ação #aurianneor #bem-sucedidos #boicote #campanha #charlesstewartparnell #coletesamarelos #confederação #constituição #democrática #economico #éxito #frança #ghandi #giletsjaunes #manifestantes #MariaCorinaMachado #não-violento #organização #paris #potência #representantes #rua #sal #violencia #votação #🇫🇷

Categoria:#UltimasNoticias
Elemento subjetivo nos crimes contra honra: dolo específico, jurisprudência e abusos

A hipótese que orienta este artigo é a de que a exigência do elemento subjetivo (comumente chamado de dolo específico) nos crimes contra a honra representa uma garantia penal e constitucional. Iwat1929/Freepik Contemporaneamente, é digno de discussão...

https://www.conjur.com.br/2025-out-02/elemento-subjetivo-nos-crimes-contra-honra-dolo-especifico-jurisprudencia-e-abusos/

#criminal #processo #abusosprocessuais #códigodeprocessopenal #constituição

📖 No âmbito de uma estadia de investigação no IHC, Carlos Eduardo França de Oliveira publicou o artigo "Constitucionalismo e poder eleitoral em Silvestre Pinheiro Ferreira".

🔓 Disponível em #AcessoAberto: https://doi.org/10.1590/2236-463338ed30224

#Histodons #PoderesDoEstado #Constituição #SilvestrePinheiroFerreira #DemocraciaLiberal #LiberalDemocracy #Elections #Constitutionalism #Eleições #Democracia #ElectoralPower #PoderEleitoral #LiberalismoPortuguês #PoliticalHistory #HistóriaPolítica

PAPO pai D'ÉGUA NOTÍCIAS 🗞️
📢 Esse sim é o verdadeiro patriota!
Defende os princípios da Constituição da República Federativa do Brasil com coragem e compromisso.

🇧🇷 Este país tem dono — e o dono é o povo brasileiro!

👏 Viva o presidente Luiz Inácio Lula da Silva!

#Lula #BrasilSoberano #Constituição #Democracia #PovoNoPoder

Sobre os acontecimentos de ontem, 10 de Junho, e pela passividade dos órgãos de soberania perante os bandos fascistas:

"O direito à resistência na Constituição da República Portuguesa está consagrado no **artigo 21.º**, sob o título "Direito de resistência". O texto do artigo é o seguinte:

**"Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública."**
Explicação:
- Este artigo reconhece o direito dos cidadãos de se oporem a ordens que violem os seus direitos fundamentais, liberdades ou garantias constitucionalmente protegidas.
- Permite também o uso da força para repelir agressões, mas apenas como último recurso, quando não for possível recorrer às autoridades públicas.
- O direito à resistência é uma garantia excepcional, enquadrada no princípio da proteção da dignidade humana e dos direitos fundamentais.

Recorri à "estupidez artificial" da máquina e foi este o resultado. Até ela, amestrada pela ideologia neo-liberal, tropeçou e foi incapaz de esconder esta verdade tão evidente...
#politica #morteaofascismo #constituicao