Carta Aberta à Coordenação Nacional do ProfEPT
Florianópolis, 09 de maio de 2024.
Ao Comitê Gestor e Comissão Acadêmica Nacional do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT,
Nós, grupo de mestrandos do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT, viemos junto à Coordenação Nacional deste programa, nos posicionar enquanto estudantes, com relação à situação das atividades desta pós-graduação ofertada em rede, com mais de 40 Instituições Associadas - IAs espalhadas pelo Brasil, em meio à Greve Nacional dos Servidores Federais da Educação deflagrada em abril de 2024.
O Programa de Mestrado ProfEPT ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC possui atualmente ao menos 3 turmas em andamento, a saber: Turmas 5 (2022), Turma 6 (2023) e Turma 7 (2024). Devido à alta adesão dos servidores - técnicos e professores -, à greve deflagrada no dia 08 de abril, estamos sendo prejudicados em nossas aulas, orientações e pesquisas. Estima-se que a adesão à greve até o presente momento, já esteja em torno de 30% dos professores e 62% dos TAEs (e aumentando). No quadro nacional, perto de 90% das unidades da rede encontram-se em greve, segundo os dados extraídos do site do SINASEFE.
Grande parte das pesquisas realizadas no âmbito do mestrado ProfEPT são aplicadas na própria instituição ou em unidades da própria rede. Dessa forma, os discentes que já realizaram sua qualificação estão tendo dificuldades de iniciar suas pesquisas, pois muitos setores, câmpus e participantes estão em greve, dificultando o acesso aos locais de pesquisa. Também temos enfrentado problemas com a falta da emissão de documentação pertinente às nossas atividades.
Há discentes com problemas para agendar a defesa/qualificação devido aos professores convidados para a banca terem aderido à greve, tanto professores da nossa Instituição, como de outras IA’s que ofertam o programa. Soma-se a isso o fato de professores orientadores estarem desconfortáveis em oficializar a banca, em respeito aos colegas em greve. Há ainda, a apreensão com relação às disciplinas eletivas ofertadas, cujo início tem sido adiado semanalmente, inclusive, sinalizando a incapacidade de atendimento a todos os alunos regularmente matriculados, neste momento de exceção.
Localmente enfrentamos outro agravante que gerará impactos nos cronogramas de pesquisa. O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - CEPSH-IFSC comunicou no dia 30/04/2024, o cancelamento de suas atividades devido à adesão à greve. Com isso, as pesquisas que já estavam protocoladas para serem avaliadas na reunião do dia 13 de maio, estão suspensas e só serão analisadas quando o órgão retomar suas atividades, após o término da greve.
No dia 07 de maio de 2024 foi realizada a primeira conversa da coordenação local do ProfEPT/IFSC com os estudantes e a participação de professores do programa. Conversa esta que se mostrou bastante oportuna por apresentar a complexidade e a especificidade do programa de mestrado em rede em relação às tomadas de decisão e sobre o impacto da greve nas atividades dos estudantes. As contradições se expressaram também através das falas da coordenação, dos estudantes e dos docentes, grevistas ou não.
Entretanto, seja pelas condições objetivas do mestrado em rede, dos aspectos relacionados à CAPES e até mesmo pela discrepância de conhecimento por parte de professores quanto às questões da luta em curso, não houve uma sinalização clara no sentido de resolver de maneira coletiva e unificada as angústias levantadas pelos estudantes. Pelo contrário, a orientação das discussões nos levaram a uma dinâmica individualizante, no qual cada mestrando deveria buscar pontualmente resolver questões que são nitidamente coletivas. Dinâmica agravada pela perspectiva fatalista apresentada com relação à CAPES, segundo a qual "nada pode ser feito". O que não elimina as problemáticas postas.
Por todas as questões que foram acima expostas, e considerando que não somos os únicos mestrandos da Rede prejudicados em suas atividades discentes devido à Greve dos servidores dos IF’s, solicitamos à Coordenação Nacional do ProfEPT que considere um posicionamento junto à CAPES que vise, em primeiro lugar: garantir ações que resolvam coletivamente os impactos da greve, considerando a pertinência do movimento paredista e, inclusive, respeitando o direito de greve dos docentes do programa.
Acreditamos que somente medidas coletivas e unificadas possibilitam que tenhamos assegurados nossos direitos como discentes, incluindo a devida reposição de aulas, orientações e defesas, quando necessárias, assegurando também, o direito à mobilização dos servidores, - docentes e técnicos -, cujas reivindicações dizem respeito, inclusive, às melhorias das condições na oferta do ProfEPT na Rede Federal.
Por fim, cientes da legitimidade da greve, das pautas elencadas e do histórico de lutas dos trabalhadores da educação, juntamo-nos em apoio ao movimento paredista, coerente que somos com as bases conceituais do próprio Mestrado ProfEPT e da Educação Profissional e Tecnológica, da qual fazemos parte como estudantes e servidores, seja no IFSC ou nas demais instituições de ensino.
Consideramos que a luta coletiva dos trabalhadores da educação é também uma ação pedagógica.
Tiago F
IFRS - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
