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#gazetadopovo #esquerda #direita #politics Moro declara VITÓRIA da população: "O governo Lula 3 acabou" | CAFÉ COM A GAZETA https://www.youtube.com/watch?v=kliIIjdSv7k
Moro declara VITÓRIA da população: "O governo Lula 3 acabou" | CAFÉ COM A GAZETA

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Novas regras para planos de saúde já estão valendo; veja os novos prazos e valores - Gazeta Brasil- Notícias do Brasil e do Mundo

Novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fiscalização dos planos de saúde já estão em vigor. O objetivo é agilizar a análise das

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GP de Miami tem horário alterado por risco de tempestades; veja quando vai começar a corrida - Gazeta Brasil- Notícias do Brasil e do Mundo

A Fórmula 1 modificou o horário do Grande Prêmio de Miami previsto para este domingo (3) devido ao risco de tempestades elétricas. A largada foi antecipada

Gazeta Brasil
Defesa de Débora vai ao STF por progressão de regime e cita PL da Dosimetria - Paulo Figueiredo

Advogados protocolaram petição nesta sexta-feira, 1º; pedido ainda não foi analisado A defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, a “Débora do Batom”, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de redução de pena e de progressão de regime e citou o PL da Dosimetria. Na quinta-feira 30, o Congresso Nacional, em sessão conjunta, derrubou o veto do presidente Lula à proposta, que muda a forma de impor pena aos réus do 8 de janeiro e prevê redução do tempo para progressão de regime. A defesa também afirma que Débora “já cumpriu mais de três anos de pena, encontrando-se em fase final de implementação do lapso exigido” para progressão ao regime semiaberto. E, soma-se a isso, a nova lei aprovada pelo Congresso, que permitirá a progressão. Na petição, protocolada nesta sexta-feira, 1º, os advogados afirmam que, embora ainda não publicada, a lei tem a intenção de alcançar os condenados pelo 8 de janeiro. “Ainda que pendente de vigência formal, sua aprovação já revela orientação normativa inequívoca, que deverá impactar diretamente o cálculo da pena da apenada”, escreveram os profissionais. Conforme a Constituição Federal, a lei penal mais benéfica retroage para beneficiar o réu. “A iminência do implemento do requisito objetivo, aliada à conduta irrepreensível da apenada, autoriza a concessão de tutela de urgência para determinar a imediata progressão de regime”, diz a defesa. O PL da Dosimetria altera o cálculo de penas ao proibir a soma de penas dos crimes de abolição violenta do Estado e golpe de Estado, o que é já era um entendimento de muitos juristas, inclusive ministros do STF. A norma também prevê redução de pena de um sexto a um dois terços para crimes cometidos por multidões e permite progressão de regime depois do cumprimento de um sexto da pena, em vez de um quarto. Monitoramento eletrônico Além disso, a petição informa que Débora tem conduta irrepreensível no cumprimento da pena — ela está em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Recentemente, o relator do processo de execução penal, Alexandre de Moraes, mandou a defesa se manifestar sobre falhas no monitoramento eletrônico. A defesa afirma que os registros de ausência de sinal de GPS “não indicam qualquer tentativa de evasão ou descumprimento deliberado das condições impostas”. Isso decorre, segundo a petição, “com elevada probabilidade, de falhas técnicas inerentes ao sistema de monitoramento eletrônico, não sendo aptas a caracterizar falta disciplinar”. “A apenada permaneceu em sua residência, inexistindo qualquer elemento concreto que demonstre violação das condições estabelecidas.” Débora foi condenada a 14 anos de prisão por ter manchado, com batom, a estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Crédito Revista Oeste

Paulo Figueiredo
#Paulofigueiredo #direita #politica #noticias #politics Ele Falou a Verdade Sobre as Forças Armadas e Virou Réu no STF Por Conta Disso https://www.youtube.com/watch?v=rUMLZuy_LAU
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Ex-prefeito de Nova York, Rudy Giuliani é internado em estado crítico - Gazeta Brasil- Notícias do Brasil e do Mundo

O ex-prefeito de Nova York, Rudy Giuliani, está hospitalizado em estado crítico, mas estável, segundo informações divulgadas neste domingo (3) por seu

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Oferta Relâmpago no ML: Cadeira Presidente com descanso de pernas pela metade do preço, apenas R$ 489,93! - Gazeta Brasil- Notícias do Brasil e do Mundo

A Cadeira Presidente da marca RIJA foi feita para resolver exatamente isso. Ela não é uma cadeira genérica de escritório. É um modelo pensado para longas

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Como está Bolsonaro hoje após cirurgia, segundo boletim médico e Michelle - Gazeta Brasil- Notícias do Brasil e do Mundo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantém boa evolução clínica e dor controlada após a cirurgia no ombro direito, realizada na sexta-feira (1º). O boletim

Gazeta Brasil
#gazetadopovo #esquerda #direita #politics A ESTRATÉGIA DO STF PARA "ALIVIAR" A PRÓPRIA IMAGEM | CAFÉ COM A GAZETA https://www.youtube.com/watch?v=SAptyiD_VkA
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#gazetadopovo #esquerda #direita #politics STF NÃO PODE SER APARELHADO PELO GOVERNO - ÚLTIMA ANÁLISE https://www.youtube.com/watch?v=-VcwulFU6S8
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