Categoria:#UltimasNoticias
TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre banco e estagiário

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo empregatício de um jovem contratado por um banco, primeiro como aprendiz e depois como estagiário. Os desembargadores consideraram o descumprimento de formalidades legai...

https://www.conjur.com.br/2025-out-04/trt-4-reconhece-vinculo-de-emprego-entre-banco-e-estagiario/

#trabalhista #estagiário #irregularidades #vínculodeemprego

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A ampliação do direito à licença-maternidade

No Brasil, a proteção à maternidade foi inicialmente prevista pelo Decreto Federal 16.300, de 21/12/1923, que facultava às mulheres trabalhadoras, em estabelecimentos de indústria e comércio, o repouso de 30 dias antes e depois do parto (artigo 345)....

https://www.conjur.com.br/2025-out-03/a-ampliacao-do-direito-a-licenca-maternidade/

#trabalhista #lei152222025 #licençamaternidade

Categoria:#Defesa #Justiça
Reforma trabalhista perde fôlego depois de gerar economia bilionária ao país

A reforma trabalhista de 2017 resultou em uma economia estimada de R$ 15 bilhões entre 2022 e 2024, mas seus efeitos vêm perdendo fôlego, na esteira de decisões das cortes superiores. A conclusão é de um estudo da Confederação Nacional da Indústria (...

https://www.conjur.com.br/2025-out-03/reforma-trabalhista-perde-folego-depois-de-gerar-economia-bilionaria-ao-pais/

#trabalhista #custobrasil #decisões #gratuidade #impacto

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Cabe à Justiça do Trabalho julgar cumprimento de cotas de aprendizes, diz TST

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que cabe à Justiça do Trabalho, e não à Justiça comum, julgar uma ação civil pública que exige das empresas de Sabará (MG) o cumprimento da cota de aprendizes. A ação foi protocolada pelo Ministério...

https://www.conjur.com.br/2025-out-02/cabe-a-justica-do-trabalho-julgar-cumprimento-de-cotas-de-aprendizes-diz-tst/

#trabalhista #jovemaprendiz #trabalhoinfantil

Princípios e Fontes de Direito do Trabalho ⚖️👷🏼 - Proteção - in dubio pro operario: https://youtu.be/I7LKq-yk2uE

#DireitoDoTrabalho #PrincípiosTrabalhistas #InDubioProOperario #ProteçãoAoTrabalhador #EstudoParaConcursos #CLT #Trabalhista #MauricioCassemiro #AbreoCodigo

Muitas empresas cumprem com a determinação legal do direito de cotas para pessoas com deficiência, contratando a quantidade de pessoas para compor seu quadro de colaboradores, mas o fazem sem observar a finalidade da lei, tal como na hipótese em que deixam o funcionário com deficiência na ociosidade, sem fazer nada. Isso é ilegal!

https://lucastubino.adv.br/trabalhador-pcd-deixado-em-ociosidade/

#PCD #direitotrabalhista #trabalhista #advogado #advocacia

https://youtube.com/shorts/GWGNujXp5SA

Muitas empresas químicas orientam (ou obrigam) que os empregados tomem banho após o trabalho, durante os intervalos para refeição, para evitar contaminações: isso é hora extra!

Banho durante o intervalo para descontaminação é HORA EXTRA

https://lucastubino.adv.br/banho-durante-intervalo-hora-extra/

#advogado

#trabalhista

#advogadotrabalhista

#direitotrabalhista

Rescisão Indireta Reconhecida #DireitosdoTrabalhador #RescisãoIndireta #advogadoTrabalhista #shorts
https://youtube.com/shorts/-6G-o-IGzlU

Saiba mais sobre o caso e a rescisão indireta no site:
https://direitodovigilante.com.br/vigilante-rescisao-indireta/

Converse com um especialista: https://wa.me/5519974027590

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O PL do negacionismo #trabalhista
Por Valdete Souto Severo e Jorge Luiz Souto Maior
08/03/2024

🔗 https://blogdaboitempo.com.br/2024/03/08/o-pl-do-negacionismo-trabalhista

O PL proposto essa semana pelo #governo federal – com seu contexto específico – consegue ser ainda pior do que a contrarreforma de 2017. (…) Na verdade, trata-se do pior momento da #história dos #direitos trabalhistas no #Brasil.

🏷️ #noticias #governolula #brazil #politics #politica #lula #pt #news #trabalho #trabalhador #workersrights #direitostrabalhistas #clt #workers