No oficialMenos de una semana después de la conferencia climática en Belém, el Congreso Nacional revocó 56 vetos del presidente Lula al Proyecto de Ley de Devastación, destruyendo así la legislación sobre licencias ambientales en Brasil.
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Al revocar los vetos, el Congreso restableció la peor versión del Proyecto de Ley 2.159/2021, conocido como Proyecto de Ley de la Devastación, en la forma aprobada por la Cámara y el Senado, y que se convirtió en ley. Esta versión acelera el otorgamiento de licencias ambientales, al tiempo que anula los informes de impacto ambiental y reduce la participación de las comunidades y el papel de los organismos de protección en el otorgamiento de estas licencias.
Bajo una fuerte presión de la sociedad civil, el gobierno había vetado 63 puntos del Proyecto de Ley de la Devastación. Los vetos se negociaron tras consultar con organismos ambientales federales y organizaciones socioambientales. Ahora el Congreso ha revocado los vetos, lo que pone de relieve el enfrentamiento entre los poderes Ejecutivo y Legislativo, pero sobre todo el perfil depredador de diputados y senadores, muchos de ellos vinculados a la agroindustria, la minería, la industria cárnica y la soja, que no quieren barreras entre sus lucrativos negocios y la conservación de la naturaleza.
En la sesión, que combinó la Cámara y el Senado, la votación se realizó por etapas, y el gobierno sufrió sucesivas derrotas. Primero, 24 vetos presidenciales fueron revocados por una amplia mayoría, con un promedio de 266 votos a favor y 191 en la Cámara, y 50 en contra y 18 en el Senado. Posteriormente, se consideraron las enmiendas, y los líderes de los partidos presentaron las posiciones de sus bloques sobre puntos específicos de los vetos. En total, 56 de los 63 vetos presidenciales fueron bloqueados.
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Por Fernanda da Escóssia, Bahía de Guanabara, Río de Janeiro, Mata Atlántica
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SUMAÚMA on Instagram: "Menos de uma semana depois da conferência do clima em Belém, o Congresso Nacional derrubou 56 vetos do presidente Lula ao PL da Devastação – e destruiu a legislação sobre o licenciamento ambiental no Brasil. Ao derrubar os vetos, o Congresso trouxe de volta a pior versão do PL 2.159/2021, chamado de PL da Devastação, na forma como foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, e que se transformou em lei. É a versão que acelera a concessão de licenças ambientais enquanto atropela relatórios de impacto e reduz a participação das comunidades e o papel dos órgãos de proteção na concessão dessas licenças. Sob forte pressão da sociedade civil, o governo tinha vetado 63 pontos do PL da Devastação. Os vetos foram negociados após consulta aos órgãos ambientais federais e a organizações socioambientais. Agora o Congresso derrubou os vetos, evidenciando o confronto entre o Executivo e o Legislativo, mas principalmente o perfil predatório de deputados e senadores, grande parte deles ligada ao agronegócio, à mineração, à indústria da carne e da soja, que não querem barreiras entre seus negócios lucrativos e a conservação da Natureza. Na sessão, que juntou Câmara e Senado, a votação foi em etapas, e o governo sofreu seguidas derrotas. Primeiro foram derrubados, por ampla maioria, 24 vetos presidenciais – em placares que, em média, foram de 266 a 191, na Câmara, e de 50 a 18, no Senado. Depois foram apreciados os destaques, quando os líderes dos partidos apresentaram as posições de suas bancadas sobre pontos específicos dos vetos. Ao todo, 56 dos 63 vetos presidenciais foram barrados. Entenda o PL da Devastação e suas terríveis consequências para a vida em sumauma.com Por Fernanda da Escóssia, Baía de Guanabara, Rio de Janeiro, Mata Atlântica"
23K likes, 3,322 comments - sumaumajornalismo on November 27, 2025: "Menos de uma semana depois da conferência do clima em Belém, o Congresso Nacional derrubou 56 vetos do presidente Lula ao PL da Devastação – e destruiu a legislação sobre o licenciamento ambiental no Brasil. Ao derrubar os vetos, o Congresso trouxe de volta a pior versão do PL 2.159/2021, chamado de PL da Devastação, na forma como foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, e que se transformou em lei. É a versão que acelera a concessão de licenças ambientais enquanto atropela relatórios de impacto e reduz a participação das comunidades e o papel dos órgãos de proteção na concessão dessas licenças. Sob forte pressão da sociedade civil, o governo tinha vetado 63 pontos do PL da Devastação. Os vetos foram negociados após consulta aos órgãos ambientais federais e a organizações socioambientais. Agora o Congresso derrubou os vetos, evidenciando o confronto entre o Executivo e o Legislativo, mas principalmente o perfil predatório de deputados e senadores, grande parte deles ligada ao agronegócio, à mineração, à indústria da carne e da soja, que não querem barreiras entre seus negócios lucrativos e a conservação da Natureza. Na sessão, que juntou Câmara e Senado, a votação foi em etapas, e o governo sofreu seguidas derrotas. Primeiro foram derrubados, por ampla maioria, 24 vetos presidenciais – em placares que, em média, foram de 266 a 191, na Câmara, e de 50 a 18, no Senado. Depois foram apreciados os destaques, quando os líderes dos partidos apresentaram as posições de suas bancadas sobre pontos específicos dos vetos. Ao todo, 56 dos 63 vetos presidenciais foram barrados. Entenda o PL da Devastação e suas terríveis consequências para a vida em sumauma.com Por Fernanda da Escóssia, Baía de Guanabara, Rio de Janeiro, Mata Atlântica".
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