A Comissão que analisa mudanças no MEI discute o reajuste das faixas de faturamento do Simples Nacional. A medida visa:

• Atualizar limites operacionais 📈
• Facilitar o enquadramento tributário 📝
• Estimular o crescimento de novas empresas 🚀

#SimplesNacional #MEI #Tributário

Un juez reabrió la demanda de Donald Trump contra el Servicio de Impuestos Internos, que reclama 10 000 millones de dólares tras haberla retirado la semana pasada. La medida complica el intento del Departamento de Justicia de crear un fondo que podría beneficiar a allegados al #Tributario

Más info: https://nbes.blog/juez-reabre-la-demanda-de-trump-exigiendo-10-mil-m/

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Limites da Execução de Sentenças Sem Aplicação de Normas ConstitucionaisA execução de sentenças no Brasil deve respeitar as normas constitucionais e as diretrizes do Código de Processo Civil. Isso é crucial para garantir j... #NotíciasJurídicas #Constitucionalidade #execucao #tributario
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Limites da Execução de Sentenças Sem Aplicação de Normas Constitucionais

A execução de sentenças que não aplicam normas constitucionais apresenta desafios jurídicos. Entenda essa questão.

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STF Analisa Benefícios Fiscais para Agrotóxicos e Suas ImplicaçõesO julgamento do STF sobre agrotóxicos é crucial para definir a regulamentação e tributação desses produtos na agricultura brasileira. Partidos como PS... #AtualizaçõesLegislativas #agrotóxicos #condenaçõesSTF #tributário
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STF Analisa Benefícios Fiscais para Agrotóxicos e Suas Implicações

A análise do STF sobre os benefícios fiscais para agrotóxicos pode mudar a tributação agrícola. Entenda!

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Categoria:#Defesa #Justiça
Reforma tributária: por que construtoras com SPEs precisam redobrar atenção?

A reforma tributária, inaugurada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, foi anunciada como um marco de simplificação e neutralidade. O novo modelo prevê a substituição do PIS e da Cofins pela Contrib...

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#tributário #construçãocivil #reformatributária #sociedadesdepropósitoespecífico #spes

Por que construtoras com SPEs precisam redobrar a atenção

Para empresas da construção civil, que comumente utilizam SPEs, essa inovação pode representar custos adicionais

Consultor Jurídico

Categoria:#Sociedade
Reforma tributária do consumo e impactos nas relações de cost sharing e nos preços de transferência

Em um painel do qual participamos no Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) deste ano, tivemos um insight para escrever o presente artigo, justamente por uma reflexão trazida por Carla Tred...

https://www.conjur.com.br/2025-out-01/a-reforma-tributaria-do-consumo-no-brasil-e-os-impactos-nas-relacoes-de-cost-sharing-e-nos-precos-de-transferencia/

#tributário #reformatributária

Reforma tributária e o impacto nas relação de cost sharing

Caberá ao legislador infraconstitucional, à administração tributária e aos tribunais construírem um modelo coerente, previsível e justo.

Consultor Jurídico
Fara Sabina: cassetto tributario online a disposizione dei cittadini del comune

Piattaforma digitale gratuita che permette ai contribuenti di avere sempre sotto controllo la propria posizione tributaria e pagare con F24

metropoli.online