Limites da Execução de Sentenças Sem Aplicação de Normas ConstitucionaisA execução de sentenças no Brasil deve respeitar as normas constitucionais e as diretrizes do Código de Processo Civil. Isso é crucial para garantir j... #NotíciasJurídicas #Constitucionalidade #execucao #tributario
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Limites da Execução de Sentenças Sem Aplicação de Normas Constitucionais

A execução de sentenças que não aplicam normas constitucionais apresenta desafios jurídicos. Entenda essa questão.

DIreito Hoje Notícias
STF Analisa Benefícios Fiscais para Agrotóxicos e Suas ImplicaçõesO julgamento do STF sobre agrotóxicos é crucial para definir a regulamentação e tributação desses produtos na agricultura brasileira. Partidos como PS... #AtualizaçõesLegislativas #agrotóxicos #condenaçõesSTF #tributário
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STF Analisa Benefícios Fiscais para Agrotóxicos e Suas Implicações

A análise do STF sobre os benefícios fiscais para agrotóxicos pode mudar a tributação agrícola. Entenda!

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Categoria:#Defesa #Justiça
Reforma tributária: por que construtoras com SPEs precisam redobrar atenção?

A reforma tributária, inaugurada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, foi anunciada como um marco de simplificação e neutralidade. O novo modelo prevê a substituição do PIS e da Cofins pela Contrib...

https://www.conjur.com.br/2025-out-03/reforma-tributaria-por-que-construtoras-com-spes-precisam-redobrar-atencao/

#tributário #construçãocivil #reformatributária #sociedadesdepropósitoespecífico #spes

Por que construtoras com SPEs precisam redobrar a atenção

Para empresas da construção civil, que comumente utilizam SPEs, essa inovação pode representar custos adicionais

Consultor Jurídico

Categoria:#Sociedade
Reforma tributária do consumo e impactos nas relações de cost sharing e nos preços de transferência

Em um painel do qual participamos no Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) deste ano, tivemos um insight para escrever o presente artigo, justamente por uma reflexão trazida por Carla Tred...

https://www.conjur.com.br/2025-out-01/a-reforma-tributaria-do-consumo-no-brasil-e-os-impactos-nas-relacoes-de-cost-sharing-e-nos-precos-de-transferencia/

#tributário #reformatributária

Reforma tributária e o impacto nas relação de cost sharing

Caberá ao legislador infraconstitucional, à administração tributária e aos tribunais construírem um modelo coerente, previsível e justo.

Consultor Jurídico
Fara Sabina: cassetto tributario online a disposizione dei cittadini del comune

Piattaforma digitale gratuita che permette ai contribuenti di avere sempre sotto controllo la propria posizione tributaria e pagare con F24

metropoli.online

Hacienda deja de percibir más de ₡2 billones por exoneraciones en Renta e IVA

El total de impuestos que se dejan de recoger por exoneraciones establecidas por ley asciende al 4,3% del PIB y representa casi un 30% de los ingresos que sí se recaudan mediante impuestos.
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#Destacadas #Exenciones #Exoneraciones #GastoTributario #Impreso #País #TRIBUTARIO

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Hacienda deja de percibir más de ₡2 billones por exoneraciones en Renta e IVA • Semanario Universidad

El total de impuestos que se dejan de recoger por exoneraciones establecidas por ley asciende al 4,3% del PIB y representa casi un 30% de los ingresos que sí se recaudan mediante impuestos.

Semanario Universidad

AmCham elige a especialista tributario como nuevo presidente

La Cámara Costarricense-Norteamericana de Comercio (AmCham) eligió a Juan Carlos Chavarría, especialista tributario, como su nuevo presidente en su Asamblea General anual. Chavarría, quien es socio Líder de Impuestos Internacionales para EY en Centroamérica, Panamá y República Dominicana, tiene amplia experiencia en el sector empresarial. “Es un honor [...]

#AmCham #Comercio #Economía #Nacionales #Tributario

https://www.crhoy.com/economia/amcham-elige-a-especialista-tributario-como-nuevo-presidente/

Temi attuali di diritto tributario

L'istanza italiana di funkwhale

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