O tão necessário e imprescindível debate sobre lucros extraordinários voltou!
Mas…há um elefante na sala: o sistema ISDS.
Este mecanismo permite que empresas processem os Estados sempre que uma política pública — como taxar lucros extraordinários — ameace os seus ganhos.
Arriscamos pagar a dobrar — preços de energia escandalosos, pior, pagar indemnizações milionárias a quem já lucrou com a crise.
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- Na AR - https://shre.ink/7cUs
- PP: https://shre.ink/7cnE
#StopISDS #fimaoisds
O ISDS é uma arma jurídica poderosa que cria, na prática, uma “justiça paralela” e exclusiva, que permite a investidores internacionais processarem o Estado português em tribunais privados, enquanto os investidores e empresários nacionais são obrigados a recorrer aos tribunais públicos.
Saber +: https://shre.ink/7cdQ
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- Na Assembleia da República -https://shre.ink/7cUs
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#StopISDS #fimaoisds
Com o ISDS, os governos colocam os investidores em primeiro lugar, em detrimento da saúde e da educação dos cidadãos, dos transportes públicos, das leis robustas de protecção dos trabalhadores, do ambiente ou dos consumidores, devido à pressão e ao receio de serem processados por investidores estrangeiros.
Saber mais: https://shre.ink/7Ql9
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- na AR - https://participacao.parlamento.pt/initiatives/6235
- ou na Petição Pública:
https://peticaopublica.com/psign.aspx?pi=isds
#stopisds #fimaoisds
#StopISDS
Aproveitando o início e os temas focados, a TROCA e mais de 340 organizações da sociedade civil juntaram-se numa declaração mundial, exortando os países a formarem urgentemente uma coligação de nações pelo FIM do ISDS.
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https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=isds
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Petição para pôr “FIM ao ISDS! - Justiça igual para tod@s, pela defesa do interesse público”
O ISDS é um mecanismo de Resolução de Litígios entre Investidores e Estados, incluído em muitos acordos comerciais e de investimento.
O ISDS concede às empresas multinacionais o direito de processarem governos em tribunais privados, fora do sistema legal nacional, por mudanças legislativas que possam reduzir os seus lucros.
✍️ Assina e 📣 divulga 👇
Se não sabes o que é o ISDS e/ou tens dificuldade em explicá-lo aos teus amigos, AGORA, a TROCA tem uma Brochura que te elucida.
Lê ou descarrega aqui: https://mega.nz/file/kpI0BbgI#jyV_zsBYi0JT4kROgcLQS-Up6Gg_AjWCZ91lnYUj1Ko
Ou solicita-nos, via e-mail, a versão impressa.
A TROCA juntou-se com várias ONG europeias e internacionais, na subscrição da declaração “Impedir que oligarcas russos processem em resposta às sanções”, que apela a um acordo mútuo entre União Europeia, Reino Unido, Suíça e Ucrânia, para pôr fim à ameaça de casos ISDS baseados em sanções.
Em 2025, a TROCA produziu e publicou um Folheto e uma Brochura no âmbito da campanha europeia, com informação relevante sobre o mecanismo ISDS nos acordos multilaterais e bilaterais de livre comércio.
Materiais a serem utilizados nas actividades a desenvolver pela TROCA, na campanha deste ano, que visa o fim do ISDS, pela protecção das pessoas e do Planeta.
https://www.plataforma-troca.org/material-sobre-o-isds-publicado-pela-troca-durante-2025/
TROCA
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