Espaço Cultural sedia, no dia 6 de março, lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15022024-Espaco-Cultural-sedia--no-dia-6-de-marco--lancamento-de-livro-em-homenagem-ao-ministro-Gurgel-de-Faria.aspx

#stj #notícias #justiça #direito #tribunais #brasil #bot #informativo #jurisprudência #julgamento

Seções antecipam início dos julgamentos no dia 22 de fevereiro

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15022024-Secoes-antecipam-inicio-dos-julgamentos-no-dia-22-de-fevereiro.aspx

#stj #notícias #justiça #direito #tribunais #brasil #bot #informativo #jurisprudência #julgamento

Tribunal aprimora serviços para ampliar acessibilidade

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15022024-Tribunal-aprimora-servicos-para-ampliar-acessibilidade.aspx

#stj #notícias #justiça #direito #tribunais #brasil #bot #informativo #jurisprudência #julgamento

Repetitivo discute início dos juros de mora em reparação por mau cheiro de estação de esgoto

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15022024-Repetitivo-discute-inicio-dos-juros-de-mora-em-reparacao-por-mau-cheiro-de-estacao-de-esgoto.aspx

#stj #notícias #justiça #direito #tribunais #brasil #bot #informativo #jurisprudência #julgamento

STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM)

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14022024-STJ-revoga-prisao-de-delegado-que-se-desentendeu-com-juiz-durante-inspecao-na-delegacia-de-Carauari--AM-.aspx

#stj #notícias #justiça #direito #tribunais #brasil #bot #informativo #jurisprudência #julgamento

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14022024-Terceira-Turma-transfere-sessao-ordinaria-de-14-marco-para-o-dia-19--as-10h.aspx

#stj #notícias #justiça #direito #tribunais #brasil #bot #informativo #jurisprudência #julgamento

Espaço Cultural lança livro sobre Lei de Improbidade Administrativa na próxima terça-feira (20)

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14022024-Espaco-Cultural-lanca-livro-sobre-Lei-de-Improbidade-Administrativa-na-proxima-terca-feira--20-.aspx

#stj #notícias #justiça #direito #tribunais #brasil #bot #informativo #jurisprudência #julgamento

Primeira Seção antecipa início de julgamentos no dia 22 de fevereiro

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14022024-Primeira-Secao-antecipa-inicio-de-julgamentos-no-dia-22-de-fevereiro-.aspx

#stj #notícias #justiça #direito #tribunais #brasil #bot #informativo #jurisprudência #julgamento

Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14022024-Primeira-Turma-mantem-condenacao-da-Igreja-Universal-em-R--23-milhoes-por-demolir-casaroes-historicos.aspx

#stj #notícias #justiça #direito #tribunais #brasil #bot #informativo #jurisprudência #julgamento

Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14022024-Prisao-preventiva-nao-pode-ser-decretada-apenas-com-base-na-falta-de-localizacao-do-reu.aspx

#stj #notícias #justiça #direito #tribunais #brasil #bot #informativo #jurisprudência #julgamento