News e vocêMay 10
STJ exige aval de 2/3 do condomínio para Airbnb - 08/05/2026 - Economia: Entendimento da corte é de que a oferta de estadias depende de aprovação de ao menos dois terços dos condôminos https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/05/stj-decide-que-oferta-de-imovel-em-airbnb-exige-aval-de-dois-tercos-dos-condominos.shtml #STJ #Airbnb
News e vocêMay 10
STJ decide que aluguel por Airbnb em condomínios dependerá de aval de moradores - Diário do Rio de Janeiro: Entendimento do STJ determina que hospedagens de curta temporada em condomínios residenciais passam a depender de aprovação formal de ao menos dois terços dos condôminos https://diariodorio.com/stj-decide-que-aluguel-por-airbnb-em-condominios-dependera-de-aval-de-moradores/ #Airbnb #STJ
News e vocêMay 10
STJ determina que Airbnb em condomínio precisa de aprovação de 2/3 dos condôminos: Entenda a decisão do STJ sobre uso de imóveis em condomínios para Airbnb e a necessidade de aprovação de 2/3 dos condôminos. Leia mais e saiba mais. https://www.otempo.com.br/economia/2026/5/8/stj-determina-que-airbnb-em-condominio-precisa-de-aprovacao-de-2-3-dos-condominos #STJ #Airbnb
ConvergenciaDigital [Unofficial]May 8

STJ: Uso de imóvel para Airbnb exige autorização de dois terços dos condôminos

https://fed.brid.gy/r/https://convergenciadigital.com.br/internet/stj-uso-de-imovel-para-airbnb-exige-autorizacao-de-dois-tercos-dos-condominos/

Brasil de Fato [Unofficial]May 5

STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

https://fed.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/05/05/stf-tem-placar-de-4-a-1-contra-novo-recurso-sobre-revisao-da-vida-toda/

gulifare2May 4

O STJ decidirá, sob o rito dos recursos repetitivos, se a queda de faturamento justifica a concessão de gratuidade de justiça para empresas (PJ). ⚖️

• Uniformização da jurisprudência nacional
• Impacto direto na gestão financeira jurídica

#STJ #DireitoProcessual #GestãoJurídica

Direito Hoje NotíciasMay 1
Comissão da OAB vai ao STJ debater acordo prévio em ações de consumoO Tema 1.396 no STJ analisa a obrigatoriedade do acordo prévio em ações de consumo. A OAB prepara parecer técnico que aponta riscos à proteção do cons... #DireitodoConsumidor #AcessoàJustiça #Conciliacao #STJ
https://direitohojenoticias.com.br/comissao-da-oab-vai-ao-stj-debater-acordo-previo-em-acoes-de-consumo/?fsp_sid=53418
Tecnoblog • tecnologia que interessa [Unofficial]Apr 27

Anatel vence Amazon e engrossa fiscalização contra celulares irregulares

https://fed.brid.gy/r/https://tecnoblog.net/noticias/anatel-vence-amazon-e-engrossa-fiscalizacao-contra-celulares-irregulares/

gulifare2Apr 27

O STJ estabeleceu novas diretrizes para o uso de Inteligência Artificial no Judiciário:

• Exigência de validação técnica rigorosa
• Necessidade de verificar a fonte dos dados
• Garantia de transparência processual

A decisão visa assegurar a integridade das provas. ⚖️🤖

#STJ #DireitoDigital #IAnoJudiciario

Brasil de Fato [Unofficial]Apr 20

Em artigo exclusivo, Flávio Dino defende Nova Reforma do JudiciárioÂ

https://fed.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/04/20/em-artigo-exclusivo-flavio-dino-defende-nova-reforma-do-judiciario/