marado

#ptpol #digital #Livre - vamos ao programa do @LIVRE. O programa é uma evolução do do ano anterior, para o qual eles pediram contributos e pedidos de alteração. Quase que não vale a pena resumir o que têm a dizer sobre o digital porque têm isso muito bem compartimentalizado num capítulo de "Soberania Digital" - agora dividido nas secções "Construir uma internet LIVRE" e "Reforçar as proteções legais e regular a Inteligência Artificial" mas com o mesmo formato de antes.

As excepções são feitas ao tema do voto eletrónico que está numa secção distinta, e por isso começo por aí: o Livre continua a insistir no #VotoEletronico não presencial, e perante as críticas de que isso põe em causa direitos e segurança, acrescentaram este ano a condição de salvaguardar direitos e segurança - sem dizer como. Acrescentam também a disponibilização de dados abertos da segurança social, mas continuam sem propor uma abordagem integrada quanto a dados abertos.

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Apr 18, 2025 at 2:13pmWeb
Show threadmaradoApr 18, 2025

O capítulo de soberania digital sofreu uma evolução positiva no número e detalhe de medidas. São 21 pontos, que tentarei aqui enumerar sem estar a replicar o texto: direito à internet, internet sem censura, encriptação, #netneutrality, #routerfreedom, #privacidade, direito ao esquecimento, incentivo (em que formato?) à interoperabilidade e migração entre plataformas, dar força à Lei das Normas Abertas, não à #vigilância e à #discriminação, combate à #desinformação e discurso de #ódio.

Querem rever a transposição da diretiva de direitos de autor (para as exceções de TDM *na investigação* [no ano passado era para todos], e artigos 15º e 17º). Querem "expandir a cláusula de fair use", só que não há clausula nenhuma, não há fair use na europa...

Defendem #PublicMoneyPublicCode, redes descentralizadas (#fediverso ?), rever os #artigo15 e #artigo17 da directiva de direitos de autor, "garantir o acesso às aplicações da Administração Pública a todos os cidadãos sem discriminação a um determinado fornecedor ou plataforma", ensinar métodos e técnicas em vez de software específico, interoperabilidade obrigatória e fazer um levantamento da actual situação de vendor lock-in.

Preocupam-se com os direitos, possibilidades de discriminação e insegurança advindos da #IA e #IoT, combatem as #JunkFees.

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Show threadDiana Barbosa 🇺🇦🇵🇸Apr 27, 2025
@marado como membro e candidata do @LIVRE também me preocupa a adopção do #VotoElectrónico. Acho que os riscos de segurança são muito grandes.
Show threadmaradoApr 27, 2025

@diraquel é bom saber que a medida não é consensual dentro do Livre , mas é pouco. Uma coisa é qdo o partido n tem uma opinião e portanto podemos esperar q cada deputado possa formar a sua própria opinião, mas qdo o partido tem uma posição vertida no programa, cabe-me assumir q casos como o da Diana são exceção e não regra. Já nesta legislatura os deputados do Livre (todos eles, lamentavelmente) votaram favoravelmente ao Projeto de Resolução 622/XVI/1 do PSD sobre esta matéria. N sei como ocorreram os trabalhos durante o congresso, quanto tempo foi dedicado à discussão deste tema, ou qual a percentagem de pessoas foram a favor de manter este tópico no programa (ainda que com a adenda). Mas o facto de que a medida se manteve presente (a opinião podia não ter sido alterada para o sentido oposto, mas o tema retirado por falta de consensos) leva-me a crer que, infelizmente, a opinião está de certa forma solidificada dentro do partido. Sei que a @ansol se ofereceu para dar a sua opinião ou informar sobre o tema, mas a não resposta leva-me a crer que o partido não sentiu necessidade desses esclarecimentos.

Em suma, acho lamentável a posição do partido, e espero haja oportunidade de esclarecê-lo sobre o tema - já não a tempo das eleições, mas talvez a tempo de evitar nova votação lamentável no parlamento.

Show threadDiana Barbosa 🇺🇦🇵🇸Apr 28, 2025
@marado @ansol no congresso são debatidas as emendas que membros e apoiantes propõem ao programa. Creio que este tema não foi debatido desta vez, já que já vem vertido de programas anteriores, infelizmente (a meu ver). Mas vou insistir que trabalhemos mais e melhor com a ANSOL.
Show threadDiana Barbosa 🇺🇦🇵🇸Apr 28, 2025
@marado @ansol mas, mesmo havendo uma posição no programa, uma deputada pode discordar e justificar a sua discordância. As deputadas do LIVRE exercem o seu mandato em liberdade, como dita a Constituição. Há momentos-chave em que o Grupo Parlamentar reúne com a Assembleia para debater certos votos, como o Orçamento de Estado ou Moções de Censura, por exemplo. Mas, ainda assim, poderiam votar de acordo com a sua consciência, justificando.
Show threadmaradoApr 28, 2025
@diraquel não digo que não, digo é que apesar de haver candidatos do Livre com a posição certa nesta matéria, a posição no programa do partido é de lamentar 😉
Show threadDiogo ConstantinoApr 19, 2025
@marado onde é que encontraste o programa do @LIVRE ? Eu fui ao site e não consegui encontrar...
Show threadportugalenseApr 19, 2025
@DiogoConstantino @marado @LIVRE só encontro as do ano passado tmb!
Show threadRicardo LourençoApr 19, 2025

@portugalense @DiogoConstantino @marado

Está aqui:
https://partidolivre.pt/wp-content/uploads/2019/04/ProgramaV1.pdf

Show threadDiogo ConstantinoApr 19, 2025

@rfflourenco mais um PDF...  

@portugalense @marado

Show threadDrexerApr 19, 2025
@marado sabes se houve alguma resposta pela parte dos partidos ao apelo do soberania digital da @ansol ?
Show threadmaradoApr 19, 2025

@drexer @ansol Não houve respostas.

O Livre teve também um processo de submissão de medidas e a ANSOL participou com várias sugestões - algumas foram acolhidas, outras mais ou menos, outras não.