Tu conheces a Lei 14.119 que trata da Política Nacional de Pagamento Por Serviços Ambientais?
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Coletivo Campesino Amazônico- COCA on Instagram: "Tu conheces a Lei 14.119 que trata da Política Nacional de Pagamento Por Serviços Ambientais? Publicada em 13 de janeiro de 2021, tal lei trata das diretrizes do país para promover formas monetárias e não monetárias de apoio aos povos da floresta, na condicionante que haja o respeito aos direitos desses povos. Com a lei, fica estabelecido que é dever do poder público construir com a sociedade métricas de valoração, espaços legítimos de controle social e alternativas de pagamento pela atuação de proteger as florestas e rios bem como da reparação às famílias mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. Aqui apenas um lembrete sobre a Lei 14.119. #floresta #amazonia #climatechange"
Coletivo Campesino Amazônico- COCA (@coletivococa) on Instagram: "Tu conheces a Lei 14.119 que trata da Política Nacional de Pagamento Por Serviços Ambientais? ..."