Em reunião organizada pela Alquimídia no dia 3/9/2025, participaram representantes das principais instâncias do Fediverso brasileiro – pesquisadores, ativistas, gestores governamentais, e outras pessoas interessadas nas mídias sociais descentralizadas. O objetivo foi discutir os possíveis impactos do Projeto de Lei 2628/2022 no ecossistema de mídias descentralizadas do país.

https://alquimidia.org/relatoria-fediversobr01/

#fediversobr #alquimídia #pl2628 @rede

A presente Nota Técnica busca contribuir para o avanço das discussões sobre regulação de provedores de aplicação, a fim de auxiliar a compreensão desse complexo ecossistema, além de aportar contribuição aos debates em curso no STF e em matérias legislativas no Brasil. O objetivo central é: (i) dispor sobre a necessária diferenciação entre provedores de aplicação por meio das funcionalidades oferecidas por esses agentes e (ii) contribuir para a correta especificação de regimes de responsabilidade que não comprometam a estabilidade e o desenvolvimento da Internet, ao passo em que assegure a devida proteção aos direitos fundamentais de usuários.

https://dialogos.cgi.br/tipologia-rede/documento/

#fediversobr #pl2628 #politica @rede

Sobre o PL 2628/22

https://canoi.dev.br/articles/f28f4f3/sobre-o-pl-262822