Brasil: Sobre la Licencias Ambientales «Especiales» (o autolicenciamiento, me licencio a mi mismo!)
View this post on InstagramMedio Ambiente – FUEGO AMIGO, POTENCIALIZADO POR EL ENEMIGO.
La Licencia Ambiental Especial (LAE) nació torcida con el apoyo del gobierno Lula en un pacto con Alcolunbre—y, con la acción del Congreso, quedó todavía peor. El propio hecho del gobierno haber apoyado a una modalidad de licencia acelerada para obras “estratégicas” ya representaba un retroceso. La LAE abre un margen para la simplificación indebida, presión técnica, reducción de etapas y coloca a la velocidad por arriba de la responsabilidad socioambiental. Pero el Congreso consiguió hacer lo que parecia imposible: transformar a un mecanismo frágil en un verdadero ataque a la política ambiental brasileña.
Al derrubar los vetos presidenciales, el Parlamento resuscitó exactamente los puntos más problemáticos del licenciamiento, incluyendo flexibilizaciones que reducen las exigencias, disminuyen la participación social y debilitan las salvaguardias esenciales. Los vetos existían para contener los daños; Al revirlos, diputados y senadores ampliarán brechas para autorizar emprendimientos de alto impacto sin el debido análisis ambiental.
El resultado es un paquete que combina apuro con permisividad: una mezcla perfecta para aumentar los conflictos territoriales, acelerar la deforestación, afectar biomas sensibles e impactar comunidades que históricamente ya cargan con el peso de las decisiones políticas tomadas sin consulta.
El gobierno se equivocó al abrir el camino al LAE. Pero el Congreso fue más allá: desmontó los límites mínimos que todavía protegían al país de un licenciamiento light, capaz de autorizar obras arriegcadas sin la profundidad necesaria. En este momento en que Brasil promete liderazgo climático, lo que vemos es lo opuesto: una alianza entre Ejecutivo y Legislativo para rebajar el estándard de protección ambiental.
Si el LAE ya nacia problemático, ahora ela se consolida como un símbolo de retroceso. Un instrumento hecho para acelerar las obras se transformó en una puerta abierta para la degradación — y quien va a pagar esa cuenta, como siempre, es el medio ambiente, las poblaciones vulnerables y el futuro climático del país.
#autolicenciamiento #cop30 #gobiernoLula #licenciamientoAmbientalEspecial #partidoDeLosTrabajadores
Coalizão pelo Clima SP on Instagram: "Meio Ambiente - FOGO AMIGO, POTENCIALIZADO PELO INIMIGO. A Licença Ambiental Especial (LAE) nasceu torta com apoio do governo Lula em um pacto com Alcolunbre— e, com a ação do Congresso, ficou ainda pior. O próprio fato de o governo ter apoiado uma modalidade de licenciamento acelerado para obras “estratégicas” já representava um retrocesso. A LAE abre margem para simplificação indevida, pressiona técnicos, reduz etapas e coloca a velocidade acima da responsabilidade socioambiental. Mas o Congresso conseguiu fazer o que parecia impossível: transformar um mecanismo frágil em um verdadeiro ataque à política ambiental brasileira. Ao derrubar os vetos presidenciais, o Parlamento ressuscitou exatamente os pontos mais problemáticos do licenciamento, incluindo flexibilizações que reduzem exigências, diminuem a participação social e enfraquecem salvaguardas essenciais. Os vetos existiam para conter danos; ao revertê-los, deputados e senadores ampliaram brechas para autorizar empreendimentos de alto impacto sem a devida análise ambiental. O resultado é um pacote que combina pressa com permissividade — uma mistura perfeita para aumentar conflitos territoriais, acelerar desmatamento, afetar biomas sensíveis e impactar comunidades que historicamente já carregam o peso das decisões políticas tomadas sem consulta. O governo errou ao abrir caminho para a LAE. Mas o Congresso foi além: desmontou os limites mínimos que ainda protegiam o país de um licenciamento light, capaz de autorizar obras arriscadas sem a profundidade necessária. Num momento em que o Brasil promete liderança climática, o que vemos é o oposto: uma aliança entre Executivo e Legislativo para rebaixar o padrão de proteção ambiental. Se a LAE já nascia problemática, agora ela se consolida como um símbolo do retrocesso. Um instrumento feito para acelerar obras virou uma porta aberta para a degradação — e quem vai pagar essa conta, como sempre, é o meio ambiente, as populações vulneráveis e o futuro climático do país."
12 likes, 0 comments - coalizaopeloclimasp on December 2, 2025: "Meio Ambiente - FOGO AMIGO, POTENCIALIZADO PELO INIMIGO. A Licença Ambiental Especial (LAE) nasceu torta com apoio do governo Lula em um pacto com Alcolunbre— e, com a ação do Congresso, ficou ainda pior. O próprio fato de o governo ter apoiado uma modalidade de licenciamento acelerado para obras “estratégicas” já representava um retrocesso. A LAE abre margem para simplificação indevida, pressiona técnicos, reduz etapas e coloca a velocidade acima da responsabilidade socioambiental. Mas o Congresso conseguiu fazer o que parecia impossível: transformar um mecanismo frágil em um verdadeiro ataque à política ambiental brasileira. Ao derrubar os vetos presidenciais, o Parlamento ressuscitou exatamente os pontos mais problemáticos do licenciamento, incluindo flexibilizações que reduzem exigências, diminuem a participação social e enfraquecem salvaguardas essenciais. Os vetos existiam para conter danos; ao revertê-los, deputados e senadores ampliaram brechas para autorizar empreendimentos de alto impacto sem a devida análise ambiental. O resultado é um pacote que combina pressa com permissividade — uma mistura perfeita para aumentar conflitos territoriais, acelerar desmatamento, afetar biomas sensíveis e impactar comunidades que historicamente já carregam o peso das decisões políticas tomadas sem consulta. O governo errou ao abrir caminho para a LAE. Mas o Congresso foi além: desmontou os limites mínimos que ainda protegiam o país de um licenciamento light, capaz de autorizar obras arriscadas sem a profundidade necessária. Num momento em que o Brasil promete liderança climática, o que vemos é o oposto: uma aliança entre Executivo e Legislativo para rebaixar o padrão de proteção ambiental. Se a LAE já nascia problemática, agora ela se consolida como um símbolo do retrocesso. Um instrumento feito para acelerar obras virou uma porta aberta para a degradação — e quem vai pagar essa conta, como sempre, é o meio ambiente, as populações vulneráveis e o futuro climático do país.".