STF decide manter prisão de Jair Bolsonaro por violação de tornozeleiraA prisão de Jair Bolsonaro foi mantida pelo STF devido à violação da tornozeleira eletrônica. Essa decisão impacta a política brasileira, reafirmando ...
#DireitoCivil #AtualizaçõesSTF #Bolsonaropreso #direitopenal https://direitohojenoticias.com.br/stf-decide-manter-prisao-de-jair-bolsonaro-por-violacao-de-tornozeleira/?fsp_sid=17346Imóvel de empresa é protegido da penhora se servir como moradiaA decisão da juíza Thalita Bizerril sobre a impenhorabilidade de imóveis assegura que residências usadas como moradia não podem ser penhoradas, promov...
#DireitoCivil #direitocivil #impenhorabilidade #penhora https://direitohojenoticias.com.br/imovel-de-empresa-e-protegido-da-penhora-se-servir-como-moradia/?fsp_sid=16320Ilegalidade em contratos de crédito rural e a exceção de pré-executividadeA cédula de crédito rural e as decisões do Tribunal de Justiça têm um papel essencial na proteção dos direitos do consumidor. A cédula é um importante...
#DireitoCivil #céduladecréditorural #contratoilegal #exceçãodepréexecutividade https://direitohojenoticias.com.br/ilegalidade-em-contratos-de-credito-rural-e-a-excecao-de-pre-executividade/?fsp_sid=16120
Ilegalidade em contratos de crédito rural e a exceção de pré-executividade
A exceção de pré-executividade é um forte recurso diante da ilegalidade em contratos. Descubra mais sobre isso!
A escalada de uma dívida: de R$ 150 mil a R$ 1,8 bilhão no RSA dívida de um produtor rural, que começou em R$ 150 mil e rapidamente se tornou R$ 1,8 bilhão, ilustra como a falta de conhecimento financeiro e alta...
#DireitoCivil #AçãodeExecução #direitocivil #dívida https://direitohojenoticias.com.br/a-escalada-de-uma-divida-de-r-150-mil-a-r-18-bilhao-no-rs/?fsp_sid=14944
A escalada de uma dívida: de R$ 150 mil a R$ 1,8 bilhão no RS
Dívida de R$ 150 mil se transforma em R$ 1,8 bilhão em ação de execução no Rio Grande do Sul, causando estragos em comunidades.
STJ: Dizer que acusação é caluniosa não é crime contra a honraA calúnia é uma acusação falsa que pode resultar em consequências legais sérias, como multas ou até prisão, conforme o Código Penal brasileiro. Ela pr...
#DireitoCivil #calúnia #defesa #STJ https://direitohojenoticias.com.br/stj-dizer-que-acusacao-e-caluniosa-nao-e-crime-contra-a-honra/?fsp_sid=14152
STJ: Dizer que acusação é caluniosa não é crime contra a honra
A decisão do STJ estabelece que alegar calúnia em defesa pessoal não constitui crime. Entenda essa importante jurisprudência.
OAB discute cessão de créditos judiciais, precatórios e Direito CivilA cessão de créditos judiciais é uma prática que permite a transferência do direito de cobrar uma dívida de um credor para outra pessoa ou empresa. Es...
#CasosdeRepercussão #cessãodecréditosjudiciais #direitocivil #precatórios https://direitohojenoticias.com.br/oab-discute-cessao-de-creditos-judiciais-precatorios-e-direito-civil/?fsp_sid=13704
OAB discute cessão de créditos judiciais, precatórios e Direito Civil
Cessão de créditos judiciais é tema central em debate promovido pela OAB, reunindo advogados e especialistas no assunto.
STJ permite impugnação tardia ao valor da causa em processos judiciaisA recente decisão do STJ sobre a impugnação tardia ao valor da causa permite que partes contestem valores mesmo após o julgamento em primeira instânci...
#DireitoCivil #impugnação #processo #valordacausa https://direitohojenoticias.com.br/stj-permite-impugnacao-tardia-ao-valor-da-causa-em-processos-judiciais/?fsp_sid=13024
STJ permite impugnação tardia ao valor da causa em processos judiciais
Impugnação é permitida segundo o STJ, mesmo após decisão em primeiro grau. Entenda mais sobre isso.
Distrito Federal é condenado por danos em fiação elétrica em operação de coletaNo Distrito Federal, um caminhão de coleta de lixo causou danos à fiação elétrica de uma casa, resultando na condenação do Serviço de Limpeza Urbana. ...
#DireitoCivil #danosmateriaisemorais #fiaçãoelétrica #limpezaurbana https://direitohojenoticias.com.br/distrito-federal-e-condenado-por-danos-em-fiacao-eletrica-em-operacao-de-coleta/?fsp_sid=12992
Distrito Federal é condenado por danos em fiação elétrica em operação de coleta
Limpeza urbana causa danos à fiação elétrica, resultando em condenação do Governo do DF. Entenda o caso e suas consequências.
TJ-MT reafirma proteção da pequena propriedade rural contra penhorasA impenhorabilidade da pequena propriedade rural é uma proteção legal que garante que essas terras não possam ser penhoradas para o pagamento de dívid...
#DireitoCivil #impenhorabilidade #proteçãoconstitucional https://direitohojenoticias.com.br/tj-mt-reafirma-protecao-da-pequena-propriedade-rural-contra-penhoras/?fsp_sid=11760
TJ-MT reafirma proteção da pequena propriedade rural contra penhoras
A impenhorabilidade é garantida pela Constituição, protegendo propriedades rurais embrulhadas em dívidas.
Comprador deve pagar condomínio mesmo sem as chaves do imóvelAo comprar um imóvel, é crucial entender suas obrigações em relação ao condomínio. Mesmo sem receber as chaves, você precisa pagar as taxas condominia...
#DireitoCivil #compraevendadeimóvel #compradordeimóvel #condomínio https://direitohojenoticias.com.br/comprador-deve-pagar-condominio-mesmo-sem-as-chaves-do-imovel/?fsp_sid=11752
Comprador deve pagar condomínio mesmo sem as chaves do imóvel
Condomínio é responsabilidade do comprador, mesmo sem as chaves. Entenda a decisão do STJ sobre isso!
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