STF garante acesso a dados de celulares em investigação de homicídioA recente decisão do STF sobre o acesso a dados celulares na defesa de réus em casos de homicídio no Espírito Santo garante que a defesa tenha o direi... #CasosdeRepercussão #acessoadadosmóveis #defesanoprocessopenal #STFehomicídios
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Bolsonaro alegou surto em audiência de custódia; prisão mantidaO caso de Bolsonaro envolve questões graves, como sua prisão, alegações de surto durante a audiência e as implicações jurídicas e políticas resultante... #CasosdeRepercussão #AudiênciadeCustódia #Bolsonaro #PrisõeseLiberdades
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Hotel em Brasília condenado por discriminação a trabalhador LGBTQIA+A omissão das empresas em combater a homofobia resulta em sérias consequências, como problemas legais, perda de talentos e uma reputação negativa. A d... #CasosdeRepercussão #DireitodoTrabalho #DireitosLGBTQIA #Homofobia
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Herança com valor histórico livre de tributação de Imposto de Renda, diz STJA interpretação da legislação sobre heranças é essencial para os herdeiros. É importante entender as responsabilidades financeiras envolvidas ao herda... #CasosdeRepercussão #herança #impostoderenda #tributação
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DF é condenado a indenizar família de preso que morreu em presídioA omissão no atendimento médico nas prisões é um sério problema que resulta em graves consequências para a saúde dos detentos. Recentemente, uma decis... #CasosdeRepercussão #direitoshumanos #responsabilidadecivil #SaúdePública
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Ré absolvida em júri após aplicação de Justiça Restaurativa em tentativa de homicídioA Justiça Restaurativa é uma abordagem que visa resolver conflitos por meio do diálogo e reparação entre vítimas e autores de crimes. Diferente do sis... #CasosdeRepercussão #HomicídioTentado #Júri #JustiçaRestaurativa
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Tribunal mantém condenação de personal trainer por ofending nordestinosO preconceito e o racismo são questões profundas e complexas no Brasil, exigindo uma reflexão séria e ações concretas. A valorização das diversidades ... #CasosdeRepercussão #discriminação #preconceito #Xenofobia
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Supremo reconhece que recreio é parte da jornada dos professores, com exceçõesA recente decisão do Supremo Tribunal Federal reconhece o recreio como parte da jornada de trabalho dos professores, garantindo que, durante esse perí... #CasosdeRepercussão #IntervalodoRecreio #jornadadetrabalho #Professores
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STF Conclui Sustentações Orais do Núcleo 3 na Ação Penal 2696A Ação Penal 2696, analisada pelo STF, traz à tona questões jurídicas importantes, como a interpretação da lei e suas implicações na jurisprudência. D... #CasosdeRepercussão #açãopenal #Núcleo3 #SupremoTribunalFederal
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STF decide tornar Eduardo Tagliaferro réu por vazamento de informaçõesO caso de Eduardo Tagliaferro envolve acusações graves de violação de sigilo, que podem resultar em consequências legais severas. O STF desempenha um ... #CasosdeRepercussão #AtualizaçõesSTF #EduardoTagliaferro #violaçãodesigilo
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