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Judiciário cearense terá nova plataforma para medidas socioeducativas a partir de marçoA modernização das medidas socioeducativas no Ceará visa melhorar o atendimento juvenil por meio de uma nova plataforma que facilita o acompanhamento ... #NotíciasJurídicas #JudiciárioCearense #PlataformaSocioeducativa #TJCE
https://direitohojenoticias.com.br/judiciario-cearense-tera-nova-plataforma-para-medidas-socioeducativas-a-partir-de-marco/?fsp_sid=40706

Direito Hoje Notícias Jan 26

Ceará amplia sistema prisional com novo Termo de Ajustamento de CondutaO Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) traz importantes mudanças ao sistema prisional no Ceará. Ele visa melhorar as condições das prisões, promover ... #NotíciasJurídicas #PlanoPenaJusta #SistemaPrisional #TJCE
https://direitohojenoticias.com.br/ceara-amplia-sistema-prisional-com-novo-termo-de-ajustamento-de-conduta/?fsp_sid=30090

Direito Hoje Notícias Oct 22

Mutirão do Ceará: Pagamento Ágil de Precatórios para Cidadãos CearensesO mutirão de precatórios é uma iniciativa que visa agilizar o pagamento de dívidas judiciais, beneficiando credores que esperam por longos períodos. A... #NotíciasJurídicas #ConciliaçãoeMediação #precatórios #TJCE
https://direitohojenoticias.com.br/mutirao-do-ceara-pagamento-agil-de-precatorios-para-cidadaos-cearenses/?fsp_sid=12424

Mutirão do Ceará: Pagamento Ágil de Precatórios para Cidadãos Cearenses

Precatórios facilitados: mutirão no Ceará acelera pagamentos e traz alívio aos credores. Confira!

DIreito Hoje Notícias

JProl 🌍🎶💾🆓🐦Jul 29, 2024

La sentencia del Tribunal de Justicia de la Comunidad Europea (#TJCE) estipula que el #lobo no puede ser designado especie cinegética a nivel regional mientras su estado de conservación a nivel nacional sea "desfavorable".

La Junta de Castilla y León había permitido la caza regional del lobo ibérico. Con la sentencia del lunes, el tribunal considera que esa decisión vulnera la Directiva de Hábitats de la Unión Europea.

https://www.dw.com/en/spain-eu-court-rules-against-regional-wolf-hunting-plan/a-69798956

Spain: EU court rules against regional wolf hunting plan

The ECJ ruled that the wolf hunting should not be allowed by regional governments if the animal's conservation status is "unfavorable" on the national level.

Deutsche Welle