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Senado analisa projeto que zera PIS/Cofins e Cide sobre combustíveisO PLP 67/2026 propõe zerar PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis até julho de 2027. A medida busca reduzir preços na bomba, mas depende do repasse e do... #AtualizaçõesLegislativas #Cide #combustíveis #PISCofins
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gulifare2 May 7

A nova LC nº 224/2025 e a Nota Técnica nº 012/2026 trazem mudanças tributárias importantes:

🔹 Redução de incentivos fiscais vigentes
🔹 Novos procedimentos na EFD-Contribuições
🔹 Impacto direto no cálculo de PIS/COFINS

Confira os detalhes:

#PISCOFINS #DireitoTributário #ComplianceFiscal

Brasil de Fato [Unofficial]Apr 1

Petrobras estuda fazer Brasil autossuficiente em diesel em até 5 anos

https://fed.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/04/01/petrobras-estuda-fazer-brasil-autossuficiente-em-diesel-em-ate-5-anos/

Brasil de Fato [Unofficial]Mar 24

Novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem desafio de continuar gestão Haddad em contexto geopolítico tenso

https://fed.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/03/24/novo-ministro-da-fazenda-dario-durigan-tem-desafio-de-continuar-gestao-haddad-em-contexto-geopolitico-tenso/

Direito Hoje Notícias Nov 20

Os impactos da Súmula 231 do Carf nos créditos de PIS e CofinsA Súmula 231 do Carf altera a interpretação sobre créditos de PIS e Cofins, restringindo quais podem ser aproveitados pelas empresas. Isso resulta em ... #DireitoTributário #créditostributários #PISCofins #Súmula231
https://direitohojenoticias.com.br/os-impactos-da-sumula-231-do-carf-nos-creditos-de-pis-e-cofins/?fsp_sid=16904

Master Maverick Dec 3, 2024

🚨 STJ exclui DIFAL de ICMS do cálculo do PIS/COFINS! Entenda como essa decisão histórica pode impactar sua empresa. 💰📜

https://mastermaverick.com.br/2024/12/stj-exclui-difal-de-icms-da-base-de-calculo-do-pis-e-cofins

#Tributação #ICMS #PISCOFINS #Justiça #DireitoTributário

STJ Exclui DIFAL de ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS

Tribunal Superior Alinha Decisão com Entendimento do STF, Estabelecendo Precedente em Matéria Tributária O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou a exclusão do diferencial de alíquota (DIFAL) do ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS. O julgamento, que trouxe clareza a uma questão controversa no direito tributário

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