O Brasil oferece uma lição de maturidade democrática aos Estados Unidos

É um caso de teste de como os países se recuperam de uma febre populista

IMAGINE UM PAÍS onde um presidente polarizador perdeu sua tentativa de reeleição e se recusou a aceitar o resultado. Declarou que a eleição foi fraudada e usou as redes sociais para incitar seus apoiadores a se rebelarem. Eles o fizeram aos milhares, atacando prédios do governo. Depois, a insurreição fracassou, o ex-presidente passou a ser investigado criminalmente e promotores o levaram a julgamento por conspirar um golpe de Estado.

Isso soa como um delírio da esquerda americana. Mas, na outra grande democracia do hemisfério, é realidade. Em 2 de setembro, começa no Supremo Tribunal Federal o julgamento de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil e o “Trump dos trópicos”. As provas lembram um retorno ao passado turbulento do país. Um ex-general quatro estrelas tramou para anular o resultado da eleição; assassinos planejaram matar o verdadeiro vencedor. Como nossa investigação sobre a conspiração explica, o golpe fracassou mais por incompetência do que por falta de intenção.

É provável que Bolsonaro e seus aliados sejam considerados culpados. Isso faz do Brasil um caso de teste sobre como países se recuperam de uma febre populista. Na Polônia, dois anos após o partido Lei e Justiça (PiS) perder o poder, uma coalizão liderada pelo centrista Donald Tusk está limitada por um novo presidente do PiS. No Reino Unido, o Brexit se tornou impopular, mas Nigel Farage, o político que o inspirou, lidera nas pesquisas. Mesmo o massacre perpetrado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023 não foi suficiente para unir Israel, ainda mergulhado em divisões amargas.

Mas a comparação mais marcante do Brasil é com os Estados Unidos. Os dois países parecem estar trocando de lugar. A América está se tornando mais corrupta, protecionista e autoritária — com Donald Trump, esta semana, interferindo no Federal Reserve e ameaçando cidades controladas por democratas. Em contraste, mesmo com o governo Trump punindo o Brasil por processar Bolsonaro, o país demonstra determinação em proteger e fortalecer sua democracia.

Um dos motivos para o Brasil prometer um caminho diferente de outros países é que a memória da ditadura ainda está viva. A democracia foi restaurada em 1988. O Supremo Tribunal Federal, moldado pela “Constituição cidadã” promulgada naquela época, ainda se vê como um baluarte contra o autoritarismo.

Além disso, a maioria dos brasileiros enxerga com clareza o que Bolsonaro fez. A maioria acredita que ele tentou dar um golpe para se manter no poder. Governadores conservadores de estados que pretendem enfrentar o presidente de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, na eleição do próximo ano, precisam dos votos dos apoiadores de Bolsonaro para vencer. Mas mesmo eles criticam seu estilo político.

Esse reconhecimento abriu caminho para uma possível reforma. Como detalhamos em nosso briefing, a maioria dos políticos brasileiros, tanto da esquerda quanto da direita, quer deixar para trás a loucura bolsonarista e sua polarização radical. De empresários em São Paulo a caciques políticos em Brasília, há um surpreendente consenso sobre uma agenda difícil, mas urgente, de mudança institucional.

Paradoxalmente, uma tarefa fundamental é conter o Supremo Tribunal Federal, apesar de seu papel como guardião da democracia brasileira. Como árbitro de uma constituição com 65 mil palavras, o tribunal supervisiona uma infinidade de regras, direitos e obrigações — de política tributária a cultura e esportes. Grupos como sindicatos e partidos políticos podem levar casos diretamente à corte. Às vezes, os próprios ministros iniciam investigações, incluindo um inquérito sobre ameaças online, algumas das quais dirigidas ao próprio tribunal — fazendo dele vítima, promotor e juiz ao mesmo tempo. Para lidar com uma carga de 114 mil decisões só em 2024, a maioria dos veredictos vem de decisões individuais dos ministros. Há um amplo reconhecimento de que o excesso de poder nas mãos de juízes não eleitos pode corroer a política, mesmo quando a protege de golpes. Os próprios ministros reconhecem a necessidade de mudanças.

Reformar o tribunal será difícil, mas seu poder é apenas parte da bagagem constitucional que o Brasil carrega. O país também sofre de uma incontinência fiscal crônica, especialmente com isenções tributárias fora de controle e aumentos automáticos de gastos. Algumas dessas medidas foram incorporadas à Constituição de 1988 para conter potenciais líderes autoritários. Outras são culpa do Congresso brasileiro, que tomou controle do orçamento federal e o usa para financiar projetos de interesse próprio. O efeito disso é reduzir os investimentos e enfraquecer o crescimento econômico.

Em teoria, isso aponta para um caminho a seguir. Bolsonaro deve ser julgado por seus crimes e, se considerado culpado, punido. No próximo ano, a eleição deve ser disputada com base em reformas mais amplas.

Na prática, nada disso será fácil. Um dos obstáculos é Donald Trump. Ele acusou o Supremo Tribunal Federal do Brasil de estar promovendo uma “caça às bruxas” contra seu amigo e, no início de agosto, impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Sua administração também aplicou sanções Magnitsky — uma exclusão do sistema financeiro americano, geralmente destinada a violadores de direitos humanos e cleptocratas — contra Alexandre de Moraes, o ministro que conduz o caso contra Bolsonaro. Outros políticos e autoridades podem ser alvos em seguida. Isso remete a uma era sombria em que os Estados Unidos costumavam desestabilizar países da América Latina.

Felizmente, a interferência de Trump tende a sair pela culatra. Apenas 13% das exportações brasileiras vão para os Estados Unidos, e consistem principalmente em commodities, para as quais há mercados alternativos. Os EUA já concederam diversas isenções. Até agora, os ataques de Trump só fortaleceram a posição de Lula nas pesquisas de opinião, além de lhe fornecerem uma justificativa para eventuais más notícias econômicas antes da eleição de outubro de 2026.

Os obstáculos internos à reforma são ainda maiores. Mesmo que as elites queiram mudanças, o Brasil continua profundamente dividido. Bolsonaro tem apoiadores fanáticos que causarão problemas, especialmente se o tribunal impuser uma sentença severa. Reformar o Supremo e a Constituição exige que grupos abram mão de poder em nome do bem comum. É natural que se apeguem ao que têm — nem que seja por desconfiança em relação aos seus adversários. Todos querem crescimento, mas, para que ele ocorra, alguns terão de ceder privilégios.

Portanto, tensões serão inevitáveis. Mas, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, muitos políticos do mainstream brasileiro, de todos os partidos, querem seguir as regras e avançar por meio de reformas. Esses são os sinais de maturidade política. Pelo menos por enquanto, o papel de adulto democrático do hemisfério ocidental se mudou para o sul.

The Economist

Este é o programa da burguesia para a classe trabalhadora: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2025/04/13/brasil-precisa-congelar-salario-minimo-por-seis-anos-diz-arminio-fraga.htm

Este é o programa do PT e governo Lula.