Celso Leal

@Realcelsoleal
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Mestre em Direito.
Estudioso do Direito Penal, Processual Penal e Constitucional.
Autor.
Depois de ter testado o http://Mastodon.social, decidi criar conta no http://masto.pt. mais rápido e mais fácil de utilizar.
Julgo que ficarei pelo nosso cantinho :)
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Já nem vou entrar na questão de se confundir a prisão preventiva com prisão efetiva...
Se eventualmente essa pessoa cometer novo crime, apenas podemos tirar duas conclusões:
- A ressocialização pode não ter funcionado;
- deverá cumprir nova pena pelo crime que cometeu.
Algo mais que isto, é ultrapassar limites que ofendem a dignidade da pessoa humana.
Se alguém cumpriu pena, para além de expiar a sua culpa pelo cumprimento, também deverá ser ressocialização (questão diferente é se existe verdadeira ressocialização).
É inadmissível, após a pena, manterem o estigma sobre a pessoa.
Queremos pessoas integradas, não excluídas.
Se eventualmente essa pessoa cometer novo crime, apenas podemos tirar duas conclusões:
- A ressocialização pode não ter funcionado;
- deverá cumprir nova pena pelo crime que cometeu.
Algo mais que isto, é ultrapassar limites que ofendem a dignidade da pessoa humana.
Se alguém cumpriu pena, para além de expiar a sua culpa pelo cumprimento, também deverá ser ressocialização (questão diferente é se existe verdadeira ressocialização).
É inadmissível, após a pena, manterem o estigma sobre a pessoa.
Queremos pessoas integradas, não excluídas.
A propósito de outras questões, tenho visto muitas pessoas a criticarem ale acusarem outra pessoa pelo facto de ser ex-presidiário.
Ao que vejo, as pessoas não compreendem o funcionamento das penas, nem acreditam em ressocialização.
Colóquio Luso-Espanhol de Responsabilidade Médica | 11 novembro 2022 . 09h00 | Escola de Direito da UMinho - JusGov

O Colóquio Luso-Espanhol de Responsabilidade Médica: Direito Comparado na Doutrina e na Jurisprudência visa proporcionar ao público uma perspetiva alargada sobre o modo como as …

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No III CNMSP vamos descobrir “os desafios jurídicos para uma saúde pública do século XXI” com os oradores Celso Leal, Filomena de Oliveira Araújo e Guilherme Gonçalves Duarte. Moderação: Nuno Rodrigues. Mais informações em ⏩ https://www.anmsp.pt/cnmsp-programa

🐦🔗: https://twitter.com/anmsp_pt/status/1583175170293780482

ANMSP | CNMSP 2022 - Programa

O II Congresso Nacional dos Médicos de Saúde Pública (CNMSP) realizar-se-á nos dias 4 e 5 de Novembro de 2021 na Casa da Calçada em Amarante, em formato presencial. Pretende ser um espaço de partilha, debate e potenciação do conhecimento e da organização do trabalho e papel do médico de Saúde Pública (MSP), preparando estes profissionais para os desafios que o presente e o futuro trazem.

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