esQreverA legislação aprovada é “suscetível de violar obrigações internacionais de direitos humanos vinculativas do Estado”, dizem Catarina Martins e Fabian Figueiredo.
Bloco de Esquerda denuncia à ONU e questiona Comissão Europeia sobre “regressão grave e injustificada” na autodeterminação de género 🏳️⚧
Bloco de Esquerda denuncia à ONU e questiona Comissão Europeia sobre “regressão grave e injustificada” na autodeterminação de género
O Bloco de Esquerda escalou a sua resposta política à reversão da lei da autodeterminação de género em Portugal. Após a aprovação, na generalidade, dos diplomas do PSD, CDS-PP e Chega — que revogam…