Greve nacional dos técnicos administrativos completa um mês; categoria tenta diálogo com MGI

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Equiparação de misoginia ao crime de racismo pode render pena de até 5 anos; projeto aprovado pelo Senado vai à Câmara

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Assembleia Legislativa aprova reajuste do subsídio do magistério estadual do RS

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Projeto de lei propõe que feminicídio cometido por militares seja julgado pela Justiça comum

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Apple reclamou para deputados de projeto do governo Lula contra monopólio das big techs.
- bsintcpt
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#Tecnologia #Apple #Bigtechs #CmaradosDeputados #Diplomacia #Monoplio #ProjetodeLei

Militarização da educação não dialoga com a sociedade nem discute qualidade de ensino, aponta audiência pública na Câmara de Curitiba

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Tarcísio veta projeto que exigia critérios de direitos humanos para empresas em licitações do governo de SP

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Porto Alegre aprova projeto que protege trabalhadores expostos ao calor extremo

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Senado aprova uso de imóveis da Previdência para fins sociaisO uso de imóveis da Previdência Social para fins sociais permite a transformação desses espaços ociosos em centros de assistência, escolas ou abrigos.... #AtualizaçõesLegislativas #finssociais #imóveisdaPrevidência #ProjetodeLei
https://direitohojenoticias.com.br/senado-aprova-uso-de-imoveis-da-previdencia-para-fins-sociais/?fsp_sid=22234

Senado aprova projeto que redefine estupro de vulnerável e garante maior proteçãoA nova lei sobre estupro de vulnerável visa fortalecer a proteção das crianças no Brasil. Ela define que qualquer ato sexual com menores de 14 anos é ... #AtualizaçõesLegislativas #DireitosdasCrianças #estuprodevulnerável #ProjetodeLei
https://direitohojenoticias.com.br/senado-aprova-projeto-que-redefine-estupro-de-vulneravel-e-garante-maior-protecao/?fsp_sid=14720