Carta ao 2º Encontro Nacional pela Soberania Digital - Plantaformas

Participe do 2º Encontro Nacional pela Soberania Digital 18 e 19 de maio – Brasília/DF Sindicato e Teatro dos Bancários Asa Sul, Eqs 314/315, Bl A, Brasília/DFEm caso de dúvidas, envie uma mensagem para o e-mail: [email protected] uma soberania digital construída na aliança entre a economia solidária e feminista, o software livre, a agroecologia e a regeneração socioambiental.Companheiras e companheiros,Vivemos um momento histórico que exige inspiração na sabedoria de quem sempre construiu a agroecologia, a exemplo dos sistemas alimentares agroecológicos, dos sistemas agroflorestais agroecológicos (SAFAs), das mandalas e dos sistemas integrados. Essa práxis nasceu do conhecimento ancestral dos povos originários, quilombolas, camponeses, povos das águas e das florestas na América Latina e no mundo, e tem sido a base tanto do conhecimento científico quanto da resistência ao avanço das transnacionais do agronegócio. Tal resistência é protagonizada, sobretudo, pelos movimentos que constroem a reforma agrária, a exemplo do MST e da Via Campesina.É com esse legado agroecológico, somado ao enfrentamento às grandes corporações do agronegócio e à histórica resistência da classe trabalhadora do campo e da cidade, que defendemos a construção de uma Soberania Digital autônoma e independente das big techs e de suas tecnologias obscuras. Priorizamos o desenvolvimento e o uso de softwares livres criados por trabalhadoras e trabalhadores brasileiros contrários às tecnologias tóxicas engendradas pelo imperialismo dos EUA e de Israel, tecnologias que configuram o tecnofascismo que sufoca os saberes populares e o protagonismo das comunidades, coletivos e movimentos sociais articulados nos territórios.Nós, ativistas, militantes, trabalhadoras e trabalhadores da economia solidária e do software livre, queremos construir um ecossistema digital soberano que potencialize a soberania alimentar, a justiça social e a proteção dos bens comuns. Queremos tecer redes que desafiem a mercantilização da vida e promovam a superação da divisão sexual do trabalho. Entendemos que nossas tecnologias precisam nos auxiliar no combate diário à misoginia, ao racismo, à LGBTfobia e a todas as formas de opressão. Cada linha de código de um software livre, cada empreendimento autogestionado, cada prática de cuidado coletivo é a nossa insurgência contra as violências e o ódio que o neofascismo promove.Um software livre não é “enfeite técnico”. É condição para a democracia, o controle social, a auditabilidade dos sistemas e a autonomia dos povos. Sem ele, nos restaria a dependência dos impérios digitais. Diante do avanço das crises climáticas e dos desastres ambientais, o software livre é também um instrumento para combater a obsolescência programada e recusar o ciclo vicioso do descarte, prolongando a vida útil das máquinas, reduzindo o lixo eletrônico e dando tempo para a natureza se regenerar. A luta pelas liberdades de usar, estudar, modificar, compartilhar e comercializar de forma justa um software livre, incluindo sua documentação, código-fonte, perfis de cores, distribuições de sistemas operacionais e demais dados funcionais, é aliada da luta por justiça socioambiental.A economia solidária não é "acessório social". Enraíza-se na autogestão, na cooperação e nas relações de trabalho saudáveis, com as pessoas e com o território, com garantia de decisões coletivas. É, ao mesmo tempo, recusa à naturalização do trabalho precário e excludente.A economia feminista, por sua vez, é uma concepção política e prática de relação que coloca a vida no centro. Ela nos faz enxergar as camadas do trabalho sob as desigualdades sociais: como o capitalismo precariza a vida em nome do lucro, acentuando a divisão racial e sexual do trabalho, sobretudo o trabalho de cuidados, que sustenta a vida. Denuncia também como as big techs e as transnacionais monetizam essa lógica de exploração, extrapolam as telas e moldam nossas percepções, nosso consumo e nossas relações, alimentando-se dos bens comuns para expandir seu domínio. Pensar a intersecção entre economia solidária e economia feminista é compreender que a tarefa coletiva passa por enfrentar todos esses elementos que nos violentam enquanto classe trabalhadora e inscrever esse enfrentamento nas ações cotidianas dos territórios. Sem ela, teríamos código livre, mas corpos explorados e silenciados, máquinas de extrair mais-valia mascaradas de inovação.A soberania digital que queremos deve florescer da integração entre os princípios do software livre, os sistemas agroecológicos e a economia solidária e feminista. Dessa costura podemos fortalecer as infraestruturas comunitárias existentes e fazer nascer novas, em rede, tecendo centros de processamento, proteção e armazenamento de dados como territórios digitais soberanos e resilientes. Uma economia baseada na solidariedade exige plataformas que não vigiam, mas acolhem; em que nossos dados são poder coletivo, com algoritmos que amplificam vozes, criando tecnologias que emancipam em vez de controlar, respeitando os ciclos regenerativos do planeta, um reuso criativo que devolve fôlego à Terra.Neste 2º Encontro Nacional pela Soberania Digital, reafirmamos: recusamos as nuvens imperiais e as tecnologias discriminatórias. Queremos chão firme, servidores autônomos, conhecimento como bem comum, respeito ao ambiente material e digital e à privacidade, sem discriminar idade ou forma de acesso. A soberania digital se conquista no cotidiano: nas hortas comunitárias de dados, nas redes mesh das periferias, nos aplicativos que mapeiam violências de gênero e de sexualidade e acionam redes de apoio, tudo alinhado ao ritmo da regeneração.A escolha é política. Não se trata de qual ferramenta usar, mas de qual mundo queremos construir. Que soberania digital você está disposta ou disposto a plantar e cultivar conosco? Vamos regá-la com a água da memória, a força das ruas e o tempo generoso da terra.Por tudo isso, propomos que, no 2º Encontro Nacional pela Soberania Digital, defendamos coletivamente:Que o governo federal crie o Comitê Brasileiro pela Soberania Digital, com poder de decisão e participação dos movimentos sociais e sindicais, da economia solidária, das universidades públicas e de especialistas em tecnologias livres, para definir e coordenar a implementação de um projeto nacional pela soberania digital.Que esse projeto nacional direcione o orçamento público para a criação de tecnologias livres e soberanas, investindo recursos no conhecimento livre brasileiro, a exemplo do que poderia ter sido feito com parte dos R$ 10,35 bilhões que o Estado brasileiro gastou com serviços e infraestrutura das big techs em apenas um ano (entre junho de 2024 e junho de 2025).Que parte do orçamento público destinado à criação de tecnologias seja direcionada a cooperativas e empreendimentos da economia solidária digital, que praticam a autogestão na governança democrática dos softwares e dos dados, com o objetivo de criar e disponibilizar tecnologias de gestão que facilitem a governança política, administrativa e financeira dos empreendimentos da economia popular e solidária.Que seja exigido que todo software criado ou contratado com financiamento público seja disponibilizado sob licença de Software Livre, em conformidade com os ePING – Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (https://eping.governoeletronico.gov.br) e com a cartilha modelo da campanha “Dinheiro Público, Código Público” (https://download.fsfe.org/campaigns/pmpc/PMPC-Modernising-with-Free-Software.pt_br.pdf).Que o governo federal invista em infraestrutura nacional de hardware e chips, rompendo com a dependência estrangeira, incluindo designs de hardware livre (https://www.gnu.org/philosophy/free-hardware-designs.pt-br.html) implementados em RISC-V com todos os componentes livres, a exemplo da Universidade Federal do Paraná, que já adotou o RISC-V e hardware livre no currículo do curso de Ciência da Computação.Que o governo federal invista em programas de apoio à criação, adaptação e suporte de tecnologias livres e à criação de data centers comunitários, fomentando a formação de redes da Economia Solidária articuladas com as universidades e institutos federais.Que o governo federal invista na criação de uma Infraestrutura Digital Soberana, com governança tripartite (sociedade civil organizada, universidades públicas e Estado) e regras de decisão rápida para incidentes, sustentada por percentual fixo da folha de TI dos órgãos aderentes e fundos setoriais. Sua função é operar uma nuvem federada de pequenos e médios data centers em universidades, com software livre e hardware de prateleira, ofertando IaaS e supercomputador de oportunidade. Sobre ela rodará a DevSov, plataforma nacional de DevOps que assegura a cadeia de custódia do código público (builds determinísticas, SBOM assinado). Conecta-se a tudo a Residência em Infraestrutura Pública, trilha de pilha completa que forma os especialistas que mantêm e evoluem o sistema. A malha de conexão utilizará IXPs comunitários e backbone de fibra apagada (RNIO) para que 70% do tráfego doméstico permaneça local. Segurança: PKI soberana, arquitetura de confiança zero, SOC federado e Agente de Soberania de Dados por órgão, com vetting público de qualquer dependência externa._____________________________________________ASSINAM:___________________________Rede Economia Solidária e Feminista (RESF) - https://portal.resf.com.br | Formada por mulheres da economia solidária em 17 estados do país. Através da integração de empreendimentos e do fortalecimento das Redes Locais, almejamos visibilidade e intercâmbio para que se tornem mais fortes na economia, na produção, na comercialização e consumo solidário. Combinando a inclusão social e produtiva com a luta pela valorização dos cuidados e do trabalho doméstico e reprodutivo, buscamos o bem viver de nossas famílias, comunidades e da sociedade como um todo.Marcha Mundial das Mulheres do Rio Grande do Sul (MMM) Rio Grande do SulPop Solutions: https://pop.coop - 100% BRASILEIRA, LIVRE, SOBERANA E CONSTRUÍDA COLETIVAMENTE. Uma cooperativa de tecnologia em formação para mostrar, na prática, que a infraestrutura crítica da internet pode ser feita por trabalhadoras e trabalhadores associados, não por monopólios extrativistas instalados a 10 mil quilômetros daqui.Rede Nacional das Produtoras Culturais Colaborativas: Recife/PE. Rede Nacional das Produtoras Culturais Colaborativas com presença em 4 das 5 macrorregiões do país - https://intercidadania.org.br/projeto/rede-das-produtoras-culturais-colaborativas/Coletivo Farpa - https://coletivofarpa.org Coletivo de tecnologia social, autogestionado, autônomo, diverso e livre que se propõe a desenvolver ferramentas de software para auxiliar a solucionar problemas sociais, ambientais, agroecológicos, políticos e de desigualdade social. Atua junto a movimentos sociais, coletivos e individualidades em luta por um mundo mais justo, equitativo, livre e solidário. Movimento Software Livre, Movimento da Economia Popular e Solidária, Movimento LGBTQIA+, Movimento Feminista, Rede Nacional das Produtoras Culturais Colaborativas, Movimentos dos povos Originários, Movimento Afrodiaspórico, entre outros movimentos que lutam por justiça social. Presente em Betim - MG, Curitiba - PR, Porto Alegre - RS, Recife - Pe, Salvador - Ba, Santos - SP, São Paulo - SP e muitas outras pessoas nômades.___________________________Everton Rodrigues: Vale do Paraíba / SP. Integrante do Movimento Software Livre, da Economia Popular e Solidária, da Rede de Economia Solidária e Feminista e da Rede pela Soberania Digital. Agente Territorial do Programa Paul Singer da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho.Marcos Méndez: Barueri / SP. PopSolutions - https://pop.coop/Jerônimo Pellegrini: São Paulo/SP. Professor da UFABCMário Evangelista da Silva Neto: Fortaleza / CE.Fabianne Batista Balvedi: Curitiba/PR. Rede das Produtoras Culturais Colaborativas. Agente Territorial do Programa Paul Singer da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho.Elinalda Gonçalves Peres: São Paulo/SP.Cristiano Furtado dos Santos: Lauro de Freitas / Bahia. BatepaponerdLuana Cosmo Azevedo: São Paulo / SP. Agente Territorial de Economia Popular e Solidária do Programa Paul Singer, integrante e articuladora do Fórum Municipal de Economia Solidária de São Paulo, ativista na luta antirracista e antimanicomial e bem- viver pela Associação Cultural Raízes AfroindígenaNoé Humberto Cazetta: São Bernardo do Campo / SP. Rede de Economia Solidária e Alternativa do ABC SPREINALDO BUENO ROCHA: SAO PAULO / SP. Agente Territotrial do Programa Paul SingerMaria Rivandy Capistrano da Silva: Caucaia - CE.Isabel Cristina da Silva Oliveira: Porto Alegre / RS. Rede feministaInaê Batistoni: São Paulo / SP. Instituto LidasCarlos Eduardo Mattos da Cruz: Río de Janeiro. SLRJRufino Dionisio Siqueira Carneiro: Campinas SP. Ex-Pesquisador CPqD-Telebras; CNRTA-CTI Renato Archer (Aposentado)Samuel Virginio dos Santos: Piratininga/SP. Programa Paul SingerWellington Gonçalves Adriano: Osasco / SP. Programa Paul SingerCarlos Eduardo Falcão Luna: Olinda / PE. Rede das Produtoras Culturais ColaborativasAntonio Coelho: Salvador / BA. Integrante do Movimento Software Livre, da Economia Popular e Solidária, da Rede Nacional das Produtoras Culturais Colaborativas e da Rede pela Soberania Digital. Gestor de servidores de aplicações web e desenvolvedor de tecnologias livres.Lucas Cortez Tavares: Itaboraí/ RJLívia Gouvêa: Rio de JaneiroAdriane Nunes Cordonet: Porto Alegre / RS. Integrante da Coordenação Nacional da Rede de Economia Solidária e Feminista - RESF. Coordenadora de Comunicação e Formação da OSCIP Guayí. Integrante da Coordenação da Marcha Mundial das Mulheres - MMM. Integrante da Coordenação do Coletivo CORES LGBTI. Conselheira Estadual de Economia Solidária.Thiago Skárnio: Florianópolis (SC). AlquimídiaJuliano Takechi Fujita: Valinhos / SP. Rede Livres de AgroecologiaFelipe Cardoso dos Santos: Joinville / SC.Terezinha Pinheiro Pedroza Romão: São Paulo / SP. Coletivo Atosol, Empreendimento de Economia Solidária, e participo do Fórum metropolitano de Economia Solidária SP - FOMESPPaulo Sérgio Volmar Cezário Neto: Florianópolis / SC. EstudanteLisangelo Berti: Florianopolis / SC.Celina d Avila Samogin: Santo André / SP.DOUGLAS MEIRA FERREIRA: Brasília / DF. Professor do DIEESEFlávio Gomes de Pontes: João Pessoa / Paraíba. Insitituto Voz PopularEnieber Cunha: São Paulo / SP. Movimento do Software LivreMaria Luiza Pinho Pereira: Brasília / DF. GTPA-Fórum EJA/DF membro da Coordenação ColetivaDaisy Eliana dos Santos da Silva: Guarulhos / SP. TecnologiaBianca Fernandes Arruda: São Paulo / SP.Leonardo Chagas: Porto Alegre / RS. PopSolutions - https://pop.coopRodrigo Paiva: São Paulo / SPInês Simon Ferreira: Vila Velha / ES. Marcha Mundial de Mulheres, Rede de Economia Solidária Feminista, Agente do Programa Paul Singer-ESMaria Clara Carneiro de Souza Nascimento: AlhandraRobson de Jesus Rua: Belford Roxo. Agente Territorial Paul Singer de Economia Solidária e Popular.Ronaldo Silveira: São Paulo - SP.Fátima Cogo: Vila Velha / ES.Ucyano Jesus Ribeiro: Vitória / ES. Sindijornalistas-ESSolange Lopes Mateus: Vitoria / ES.André Aloisio Mombach: Porto Alegre / RS. Coordenador Estadual do Programa de Formação Paul Singer e Cooperativa de Comércio Justo e Consumo Consciente - GiraSolPaula Melo: Brasília / DF. Estudante de Pós-Graduação na UnB. Consciência - Grupo de Estudos e Pesquisas em Materialismo Histórico-Dialético e Educação FE/UnSebastião Ângelo de Moura: Vila Velha / Espírito Santo. Conselho Comunitário de Vila Velha - Coordenador RegionalCarmen Vera da Silva Brasil: Niterói / RJ.Bel Silva: Botucatu / SP. Ativista e Educadora Social. Agente de Economia Solidária e Educação Popular do Programa Paul Singer. D.D.H - Defensora de Direitos HumanosP.L.P - Promotora Legal PopularRafael Cardoso dos Santos. Joinville / SCAngel Luis Gonçalves Rodríguez: Taguatinga - DF. Insituto Invenção Brasileira e Ocupação Cultural Mercado Sul Vive!Dalton Scavassa: Chapecó / SC. Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) https://forja.uffs.edu.br/Bernadete Lovatel: Pelotas / RS. Cristiane Miranda de AndradeMarcelo Rios Kwecko: Rio Grande / RS. Projeto eCOO - FURG e IFSulKATIA EWERTON GALLIAC: São Paulo / SPSônia Maria Rodrigues Simioni: RIBEIRÃO PRETO / SPElenilson de Melo Silva: São Bernardo do Campo / SPAline Lepinsk Romio e Silva: Brasília / DFJosé Roberto Resende e Silva: Boa hora / PiauíJosé Carlos dos Santos: Taubaté / SPRoberta Cardoso da Silva: RoraimaGuilherme Veiga Rios: Brasília / DFGustavo Santana: Morro Agudo / SPRaphael de Assis Jacinto e Silva: Recife / PE. UMBRAOSM - União dos Mapeadores Brasileiros do Openstreetmap- https://umbraosm.com.br/Edilene Alves dos Santos: Paulista PE. Mulher ART e Ação/ FMPE , Movimento da Economia popular e y..