Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI — Ministério da Fazenda
UF Quant. de Termos emitidos para contribuintes MEI  Valor consolidado dos débitos de contribuintes MEI Quant. de Termos emitidos para optantes pelo Simples Nacional  Valor consolidado dos débitos de optantes pelo Simples Nac...
https://capitalflutuante.com.br/receita-federal-emite-termo-de-exclusao-para-devedores-do-simples-nacional-incluindo-mei-ministerio-da-fazenda/?fsp_sid=18186

Ações impulsionadas pelo Plano de Transformação Ecológica são destacadas em debate organizado pela CEPAL — Ministério da Fazenda
Instrumentos e mecanismos de estímulo ao desenvolvimento sustentável, estabelecidos desde 2023 no âmbito do Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica (PTE) foram destacados pela subsecretár...
https://capitalflutuante.com.br/acoes-impulsionadas-pelo-plano-de-transformacao-ecologica-sao-destacadas-em-debate-organizado-pela-cepal-ministerio-da-fazenda/?fsp_sid=18180

Governo apresenta o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre de 2026 — Ministério da Fazenda
O governo apresentou na terça-feira (24/3) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao primeiro bimestre de 2026 (1º RARDP 2026). O material aponta bloqueio de R$ 1,6 bilhão decorrente do aumento da projeção d...
https://capitalflutuante.com.br/governo-apresenta-o-relatorio-de-avaliacao-de-receitas-e-despesas-do-1o-bimestre-de-2026-ministerio-da-fazenda/?fsp_sid=18174

Área técnica da CVM traz novas orientações sobre preenchimento de requerimentos de ofertas públicas com benefícios fiscais
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 26/3/2026, o Ofício Circular CVM/SRE 3/2026. O documento tem como objetivo complementar o...
https://capitalflutuante.com.br/area-tecnica-da-cvm-traz-novas-orientacoes-sobre-preenchimento-de-requerimentos-de-ofertas-publicas-com-beneficios-fiscais/?fsp_sid=18168

Receita Federal sedia III Reunião de Diretores Gerais de Aduana da região das Américas — Ministério da Fazenda
O Rio de Janeiro sediará, entre 14 e 16 de abril, a III reunião de Diretores-Gerais de Aduana da região das Américas para tratar do combate ao comércio exterior ilícito. O Evento é promovido pela Transnational Alliance to Combat I...
https://capitalflutuante.com.br/receita-federal-sedia-iii-reuniao-de-diretores-gerais-de-aduana-da-regiao-das-americas-ministerio-da-fazenda/?fsp_sid=18162

Área técnica da CVM informa sobre criação de novas associações no Sistema Empresas.NET — Comissão de Valores Mobiliários
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 26/3/2026, o Ofício Circular CVM/SEP 1/2026. O documento tem como objetivo informar sobre atualizações no...
https://capitalflutuante.com.br/area-tecnica-da-cvm-informa-sobre-criacao-de-novas-associacoes-no-sistema-empresas-net-comissao-de-valores-mobiliarios/?fsp_sid=18156

Receita Federal alerta para o perigo de golpes durante o período de entrega da declaração do Imposto de Renda — Ministério da Fazenda
Com o início do prazo do preenchimento e entrega das declarações do Imposto de Renda – entre os dias 23 de março e 29 de maio – a Receita Federal está alertando os contribuintes para o...
https://capitalflutuante.com.br/receita-federal-alerta-para-o-perigo-de-golpes-durante-o-periodo-de-entrega-da-declaracao-do-imposto-de-renda-ministerio-da-fazenda/?fsp_sid=18150

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,117 bilhões em fevereiro, informa o Fisco — Ministério da Fazenda
A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 222,117 bilhões em fevereiro deste ano, alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 5,68% sobre o resultado de i...
https://capitalflutuante.com.br/arrecadacao-de-receitas-federais-alcanca-r-222117-bilhoes-em-fevereiro-informa-o-fisco-ministerio-da-fazenda/?fsp_sid=18144

Ministério da Fazenda instala comitê da sociedade civil e governos para implementação do Mercado Regulado de Carbono no Brasil
A Secretaria Extraordinária de Mercado de Carbono (SEMC) do Ministério da Fazenda realizou, na terça-feira (24/3), a 1ª Reunião do Comitê Técnico Consultivo Permanente (CTCP) do Sistema Brasileiro...
https://capitalflutuante.com.br/ministerio-da-fazenda-instala-comite-da-sociedade-civil-e-governos-para-implementacao-do-mercado-regulado-de-carbono-no-brasil/?fsp_sid=18138

Colegiado da CVM rejeita nova proposta de Termo de Compromisso com IQ Option LLC — Comissão de Valores Mobiliários
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 24/3/2026, analisou nova proposta de Termo de Compromisso relativa ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.006709/2021-81, apresentada por ...
https://capitalflutuante.com.br/colegiado-da-cvm-rejeita-nova-proposta-de-termo-de-compromisso-com-iq-option-llc-comissao-de-valores-mobiliarios/?fsp_sid=18132