Mastodawn

E a Lei n.º 82/2021, de 30 de novembro, continua a causar estragos:

https://tek.sapo.pt/noticias/internet/artigos/associacao-de-direitos-de-autor-vence-providencia-cautelar-contra-a-google-portugal-e-e-obrigada-a-bloquear-websites

Associação de direitos de autor vence providência cautelar contra a Google Portugal e é obrigada a bloquear...

É considerada uma vitória histórica da GEDIPE no combate à pirataria digital, a Google Portugal vai bloquear websites depois uma providência cautelar apresentada em junho de 2023.

Tek Notícias

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marado Aug 7, 2025

Para quem não está por dentro do tema, este antiguinho artigo (e links nele) da @paulasimoes continua a ser uma boa referência:

https://paulasimoesblog.wordpress.com/2016/03/11/bloqueio-de-sites-ministro-da-cultura-responde-ao-bloco-de-esquerda/

Bloqueio de sites: Ministro da Cultura responde ao Bloco de Esquerda

O Ministro da Cultura respondeu às questões levantadas pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda sobre o bloqueio de sites legítimos, possibilitados pelo Decreto Lei nº 66/2015 de 29 de Abril e p…

paula simoes' blog