Cuducos (@[email protected])
Vi que dá pra responder aquela enquete oficial do Senado, já responderam? https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=160148
Vi que dá pra responder aquela enquete oficial do Senado, já responderam? https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=160148
#NãoAoMarcoTemporal - Mais de mil lideranças indígenas de Roraima estão firmes em um acampamento de resistência contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2024, que insere a tese do Marco Temporal na Constituição Federal e ameaça os direitos territoriais dos povos originários. A proposta é um retrocesso que ignora a história de violência contra os povos indígenas.
Os bloqueios e mobilizações já duram 32 dias, após uma ação nacional articulada pela @apiboficial. De lá pra cá, a pressão tem aumentado e o objetivo é fazer com que essa proposta absurda seja derrubada de vez.
📢 Você também pode fazer parte disso. Some a sua voz nesta luta! ✊🏾🏹
Assine a petição #MarcoTemporalNão (link na bio)
gpbr.salvador
"A discussão dos direitos indígenas na audiência de conciliação do STF hoje está sendo defendida por parlamentar da extrema direita e ruralistas nos seguintes termos:
Marco temporal SIM. Os indígenas vieram do Paraguai e da Venezuela. Xenofobia e racismo. Fórmula velha."
- Juliana de Paula Batista, advogada
#indigenous #indigenas #STF #MarcoTemporalNao
Brazil’s Congress has overturned a veto by President Luiz Inácio Lula da Silva so it can reinstate legislation that undoes protections of Indigenous peoples’ land rights. The decision sets up a new battle between lawmakers and the country’s top court on the matter. Both federal deputies and senators voted by a wide margin to support a bill that argues the date Brazil’s Constitution was promulgated in 1988 is the deadline by which Indigenous peoples had to be physically occupying or legally fighting to reoccupy territory in order to claim land allotments. In September, Brazil’s Supreme Court ruled 9-2 that such a theory was unconstitutional.