Nova lei impede devedor contumaz de pedir recuperação e negociar dívida com o Fisco: Receita pretende regulamentar até março a norma que cria o Código de Defesa do Contribuinte https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2026/02/19/nova-lei-impede-devedor-contumaz-de-pedir-recuperacao-e-negociar-divida-com-o-fisco.ghtml #Lei #RecuperaçãoFiscal

Presidente da Polônia: Não assinarei uma lei errada

E se uma lei estiver errada, você a aceitaria só porque foi aprovada? 🤔

• O que aconteceu:
- 🧾 O presidente da Polônia disse: 'Não assinarei uma lei errada só porque ela foi aprovada novamente pela maioria parlamentar.'

• Por que isso importa:
- 🚨 "Uma lei errada continua sendo uma lei errada" — frase direta que questiona a validade automática das decisões...

#Polônia #inovação #política #lei #regulação #tecnologia #MorningCrypto

União Europeia prepara lei para reservar apoios apenas a carros elétricos fabricados no bloco
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#europeia #lei 

União Europeia prepara lei para reservar apoios apenas a carros elétricos fabricados no bloco

A Comissão Europeia está a desenhar uma nova legislação que promete alterar os requisitos para a compra de carros elétricos com incentivos estatais. O plano pas

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Censura? Deputado quer proibir redes sociais para menores de 16 anos

O debate sobre os limites das crianças no ambiente digital atingiu um novo patamar no congresso nos últimos dias. Um projeto de lei, apresentado pelo deputado Maurício Neves, propõe a proibição total do acesso de menores de 16 anos a redes sociais. #lei #crianças #redessociais ➡️ Deixe seu like e inscreva-se no nosso canal! Acesse o Metrópoles:

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Censura? Deputado quer proibir redes sociais para menores de 16 anos

O debate sobre os limites das crianças no ambiente digital atingiu um novo patamar no congresso nos últimos dias. Um projeto de lei, apresentado pelo deputado Maurício Neves, propõe a proibição total do acesso de menores de 16 anos a redes sociais. #lei #crianças #redessociais ➡️ Deixe seu like e

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Redes Sociais em Portugal: Proposta de lei também pode bloquear videojogos online a menores de 16 anos
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#lei #online #portugal 

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A recente aprovação no Parlamento do projeto de lei que visa limitar o acesso de menores de 16 anos às plataformas digitais pode ter um alcance muito maior do q

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Redes Sociais em Portugal: Nova lei pode obrigar-te a usar o Cartão de Cidadão para navegar
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#lei #portugal 

Redes Sociais em Portugal: Nova lei pode obrigar-te a usar o Cartão de Cidadão para navegar

O tema tem dominado as conversas de café e os debates televisivos: a proteção das crianças e jovens na internet. No entanto, o que parece ser uma medida focada

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Lei relaxing on the floor, doing a classic anime booty pose.

#mastoart #anime #manga #cute #gaming #adhoc #lei #glasses #pajamas

Alemanha prepara lei de choque: Redes sociais proibidas a menores de 16 anos?
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#choque #lei 

Alemanha prepara lei de choque: Redes sociais proibidas a menores de 16 anos?

A Alemanha entrou oficialmente na corrida global para restringir o acesso dos mais jovens ao mundo digital. O governo alemão, liderado pelo chanceler Friedrich

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Apple consegue vitória na Europa: Maps e Ads escapam à Lei dos Mercados Digitais
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#ads #apple #europa #lei 

Apple consegue vitória na Europa: Maps e Ads escapam à Lei dos Mercados Digitais

A gigante de Cupertino tem motivos para respirar de alívio no "velho continente". A Comissão Europeia anunciou oficialmente que dois dos serviços da empresa, o

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Vídeos de reação no YouTube em risco: Tribunal decide que ferramentas de download violam a lei
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Vídeos de reação no YouTube em risco: Tribunal decide que ferramentas de download violam a lei

O ecossistema do YouTube vive, em grande parte, da interação entre criadores, sendo os canais de "reação" e comentário um dos formatos mais populares da atualid

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