Mastodawn

ICL Notícias - Jornalismo Independente 9h ago

TikTok torna privadas todas as contas de menores de 16 anos

https://fed.brid.gy/r/https://iclnoticias.com.br/tiktok-torna-privadas-contas-menores-de-16-anos/

ECA Digital entra em vigor. Saiba o que muda com o novo marco jurídico

https://fed.brid.gy/r/https://convergenciadigital.com.br/internet/eca-digital-entra-em-vigor-saiba-o-que-muda-com-o-novo-marco-juridico/

Tecnoblog • tecnologia que interessa 13h ago

Reddit bloqueia menores de 16 anos no Brasil devido ao ECA Digital

https://fed.brid.gy/r/https://tecnoblog.net/noticias/reddit-bloqueia-menores-de-16-anos-no-brasil-devido-ao-eca-digital/

Brasil de Fato 7h ago

‘ECA Digital coloca o Brasil entre os países mais avançados do mundo, mas implementação será difícil’, avalia professor

https://fed.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/03/17/eca-digital-coloca-o-brasil-entre-os-paises-mais-avancados-do-mundo-mas-implementacao-sera-dificil-avalia-professor/

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Vovô Vitu

14h ago

#ECADigital
E também, se houver um monte de processos por causa disso, pode ter certeza q vai sair um tema de repercussão geral e todos os processos vão ficar congelados até uma definição de a quem ela seria aplicada ou não

Vovô Vitu

14h ago

#ECADigital
Uma informação importante aqui sobre também: quando há termos muito genéricos em alguma lei (como "acesso provável por crianças e adolescentes") a tendência e recomendação em geral é q seja feita uma interpretação RESTRITIVA do seu significado, visando justamente evitar situações em q alguém q não era o objetivo de uma lei acabe sendo afetado por ela

skarnio 14h ago

Pessoal, tenho lido opiniões e informações muito úteis e interessantes por aqui (praticamente o contrário do que eu vi em grupos de mensageria). Seria muito legal agregar tudo na mesma tag, como #ECADigital ou #LeiFelca. Seria mais legal ainda registrar essas informações no fórum #FediversoBR para ter isso documentado. Tem até um tópico lá sobre o assunto: https://fediversobr.org/t/regulamentacao-do-pl-2628-2022/19 mas nada impede que criem outros.

Regulamentação do PL 2628/2022

Conforme a reunião realizada no dia 3/9/2025, para discutir os possíveis impactos do Projeto de Lei 2628/2022 no ecossistema de mídias descentralizadas do país, o coletivo presente encaminhou a análise detalhada dos impactos do PL 2628, para identificar oportunidades de influência nas decisões regulatórias e elaborar propostas colaborativas para a regulamentação. Recomendo o artigo do @caio sobre o assunto: https://alquimidia.org/pl26282022-fediverso/

#FediversoBR

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Vovô Vitu

14h ago

e sobre o impacto no Mastodon, segue:
https://bolha.blog/vitu/a-aplicacao-do-eca-digital-as-instancias-de-redes-federadas
#ECADigital