Mastodawn

Supremo Tribunal Federal admite habeas corpus após condenação por furto de camisaA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o habeas corpus e o princípio da insignificância destaca a importância de proteger a liberdade indiv... #DireitoPenal #direitopenal #HabeasCorpus #justiçacriminal
https://direitohojenoticias.com.br/supremo-tribunal-federal-admite-habeas-corpus-apos-condenacao-por-furto-de-camisa/?fsp_sid=19866

Zuri (he/him) ❌️👑 🕐 CET 1d ago

RE: https://mastodon.online/@shaedrich/114892345230087732

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#uspol #DueProcess #HabeasCorpus #politics #ICERaid #ICE #AlienEnemiesAct #MAGA #Project2025 #TheNewsMovement #OperationMidwayBlitz #ImmigrationAndCustomsEnforcement #DHS #DepartmentOfHomelandSecurity #HomelandSecurity #DanMing #SamLuhmann #BenLuhmann #TrumpAdministration #TrumpAdministration2025 #SecondTrumpAdministration #UnitedStatesDepartmentOfHomelandSecurity #UnitedStatesImmigrationAndCustomsEnforcement

Direito Hoje Notícias 5d ago

Ministro do STJ anulou falta grave com base em falta de prova importanteA teoria da perda de uma chance probatória é uma abordagem utilizada no direito penal que assegura que, caso um réu não tenha tido a oportunidade de s... #DireitoPenal #execuçãopenal #HabeasCorpus #legislaçãodeexecuçãopenal
https://direitohojenoticias.com.br/ministro-do-stj-anulou-falta-grave-com-base-em-falta-de-prova-importante/?fsp_sid=18834

The New York Times - Breaking News, US News, World News and Videos 6d ago

Ghislaine Maxwell Says She Will Ask a Court to Free Her From Prison

https://fed.brid.gy/r/https://www.nytimes.com/2025/12/03/nyregion/ghislaine-maxwell-prison-petition.html

El Mundo Nov 24

Sala IV rechaza recurso de hábeas corpus de manifestante que empujó a policía

Sala IV rechaza recurso de hábeas corpus de manifestante que empujó a policía
San José, 24 nov (elmundo.cr) – La Sala Constitucional declaró sin lugar un recurso de hábeas corpus presentado a favor de un manifestante, concluye [...]

#CasaPresidencial #CostaRica #DerechosFundamentales #Destacada #FuerzaPública #HábeasCorpus #Manifestación #PoderJudicial #Protesta #SalaConstitucional #Sentencia

https://elmundo.cr/costa-rica/sala-iv-rechaza-recurso-de-habeas-corpus-de-manifestante-que-empujo-a-policia/

Sala IV rechaza recurso de hábeas corpus de manifestante que empujó a policía

Sala IV rechaza recurso de hábeas corpus de manifestante que empujó a policía Costa Rica - El Mundo CR

El Mundo CR

News e você Nov 24

Defesa de Vorcaro pede habeas corpus ao STJ - 24/11/2025 - Mônica Bergamo: Grupo de advogados dizem que o suposto prejuízo de R$ 12,7 bilhões ao BRB é 'inexistente' e que o Master teria agido de 'boa-fé' https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/11/defesa-de-vorcaro-pede-habeas-corpus-ao-stj-e-diz-que-prisao-e-ilegal.shtml #Defesa #HabeasCorpus

Direito Hoje Notícias Nov 22

STJ concede liberdade a homem preso um ano aguardando períciaA defesa e os advogados desempenham um papel fundamental no sistema de justiça, garantindo que os direitos dos acusados sejam respeitados em processos... #NotíciasJurídicas #HabeasCorpus #PrisãoPreventiva #TráficodeDrogas
https://direitohojenoticias.com.br/stj-concede-liberdade-a-homem-preso-um-ano-aguardando-pericia/?fsp_sid=17152

News e você Nov 20

Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Daniel Vorcaro: Em decisão tomada nesta quinta-feira, a desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do banqueiro https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2025/11/7296480-justica-nega-habeas-corpus-e-mantem-prisao-de-daniel-vorcaro.html #Justiça #HabeasCorpus

bikejourno Nov 19

Clay Higgins.

Clay FUCKING Higgins.

Name him, shame him.
The last man in #Congress standing in #Trump's collapsed attempt to block the release of the #Epstein files.
Is it a false sense of loyalty - or something else? Time will tell.

Yo Clay, you know what was an even older tradition in criminal justice procedure until your orange overlord wrecked it?

I'm talking about #habeascorpus and #MAGA's full-scaled attack on it.
Shame on you, bigot!

#UnitedStates