gulifare2May 31

O fórum jurídico de 2026 em Lisboa reúne lideranças para debater o futuro institucional e tecnológico:

• Impacto das Big Techs na soberania
• Nova ordem política global
• Diálogo entre os Três Poderes

Acompanhe as pautas que moldam o cenário internacional. 🏛️🌐

#ForumLisboa #DireitoConstitucional #BigTechs

Direito Hoje NotíciasMay 22
STF consolida Lei da Ficha Limpa como marco da moralidade eleitoralA Ficha Limpa, criada por iniciativa popular e formalizada pela LC 135/2010, ampliou hipóteses de inelegibilidade, como condenações por órgão colegiad... #DireitoConstitucional #INELEGIBILIDADE #LeidaFichaLimpa #SupremoTribunalFederal
https://direitohojenoticias.com.br/stf-consolida-lei-da-ficha-limpa-como-marco-da-moralidade-eleitoral/?fsp_sid=54373
Direito Hoje NotíciasMay 7
STF retoma julgamento sobre distribuição dos royalties do petróleoO STF julga a partilha dos royalties do petróleo para decidir se estados produtores mantêm a maior fatia. Uma redistribuição pode dar mais recursos a ... #DireitoConstitucional #LeidosRoyalties #royalties #royaltiesdopetróleo
https://direitohojenoticias.com.br/stf-retoma-julgamento-sobre-distribuicao-dos-royalties-do-petroleo/?fsp_sid=53977
Direito Hoje NotíciasMay 5
Davi: tribunais de contas são essenciais e têm função educativaA Emenda Constitucional 139 reconhece os tribunais de contas na Constituição, reforçando o papel do controle externo e destacando a função educativa q... #DireitoConstitucional #AgênciaSenado #PEC139 #TribunaisdeContas
https://direitohojenoticias.com.br/davi-tribunais-de-contas-sao-essenciais-e-tem-funcao-educativa/?fsp_sid=53653
Direito Hoje NotíciasApr 22
STF declara inconstitucional proibição de cotas raciais em SCO STF anulou a lei de Santa Catarina que proibia as cotas raciais. A Corte reconheceu que ações afirmativas são legítimas para buscar igualdade materi... #DireitoConstitucional #AtualizaçõesOAB #cotasraciais #DecisãodoSTF
https://direitohojenoticias.com.br/stf-declara-inconstitucional-proibicao-de-cotas-raciais-em-sc/?fsp_sid=53514
Brasil de Fato [Unofficial]Apr 20

Em artigo exclusivo, Flávio Dino defende Nova Reforma do JudiciárioÂ

https://fed.brid.gy/r/https://www.brasildefato.com.br/2026/04/20/em-artigo-exclusivo-flavio-dino-defende-nova-reforma-do-judiciario/

Direito Hoje NotíciasApr 17
Sexta edição da Suprema destaca debates sobre constitucionalismo contemporâneoA Edição 6 da Revista Suprema aborda direito comparado e justiça climática. Também trata de igualdade de gênero e de governança em tribunais superiore... #DireitoConstitucional #Constitucionalismo #JustiçaClimática #RevistaSuprema
https://direitohojenoticias.com.br/sexta-edicao-da-suprema-destaca-debates-sobre-constitucionalismo-contemporaneo/?fsp_sid=53130
Direito Hoje NotíciasApr 17
STF lança série 'Direito sem juridiquês' sobre remédios constitucionaisOs remédios constitucionais protegem direitos fundamentais e evitam abusos do poder. Incluem habeas corpus, mandado de segurança, habeas data, mandado... #DireitoConstitucional #AtualizaçõesSTF #direitoconstitucional #RemédiosConstitucionais
https://direitohojenoticias.com.br/stf-lanca-serie-direito-sem-juridiques-sobre-remedios-constitucionais/?fsp_sid=52866
Direito Hoje NotíciasApr 17
CESTF amplia agenda nacional de pesquisa e ensino do direito constitucionalO Edital nº 3 reforça o ensino e a pesquisa em direito constitucional no Brasil. Ele prevê audiências regionais para alinhar conteúdos às realidades l... #DireitoConstitucional #CESTF #direitoconstitucional #PesquisaJurídica
https://direitohojenoticias.com.br/cestf-amplia-agenda-nacional-de-pesquisa-e-ensino-do-direito-constitucional/?fsp_sid=52818
Direito Hoje NotíciasApr 16
STF anula eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia de SergipeA decisão do STF considerou a eleição antecipada inconstitucional e estabeleceu um marco temporal para que a Mesa Diretora seja escolhida mais perto d... #DireitoConstitucional #AtualizaçõesSTF #DecisãodoSTF #DecisõesdoSTF
https://direitohojenoticias.com.br/stf-anula-eleicao-antecipada-para-mesa-diretora-da-assembleia-de-sergipe/?fsp_sid=52746