Prazo de inscrições para Centro de Estudos Constitucionais é prorrogado até 27 de fevereiroO Centro de Estudos Temáticos do Supremo Tribunal Federal (CESTF) prorrogou o prazo de inscrições até 27 de fevereiro. Este projeto oferece uma valios... #DireitoConstitucional #ArquivamentoSTF #CentrodeEstudosConstitucionais #direitoconstitucional
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PGR apoia OAB contra limitações da seccional do Ceará em ADIA legitimidade da OAB é crucial para a defesa dos direitos dos advogados e da sociedade no Brasil. A OAB atua no Supremo Tribunal Federal (STF) para p... #DireitoConstitucional #93anosOAB #ADI #OABCE #ProcuradoriaGeraldaRepública
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Ministro Fachin defende a proteção da Constituição e do JudiciárioO Ministro Edson Fachin destaca a importância da proteção da Constituição e do Judiciário em tempos de crise, enfatizando que a defesa da Constitucion... #DireitoConstitucional #AtuaçãoJudiciária #direitoconstitucional #SupremoTribunalFederal
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STF Lança Centro de Estudos para Inovação no Direito ConstitucionalO Centro de Estudos Constitucionais do STF visa promover a pesquisa, o diálogo e a educação sobre o direito. Focando em parcerias acadêmicas, diversid... #DireitoConstitucional #AtualizaçõesSTF #CentrodeEstudosConstitucionais #direitoconstitucional
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Decisão do STF invalida lei de Mato Grosso sobre idade mínima na magistraturaA recente decisão do STF sobre a idade mínima para a magistratura declarou inconstitucional a lei de Mato Grosso, permitindo que candidatos mais joven... #AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #direitoconstitucional #magistratura
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Prazo para colaborações no Centro de Estudos Constitucionais do STF termina nesta sexta-feiraO Centro de Estudos Constitucionais do STF está com prazo aberto para inscrições de instituições interessadas em colaborar com pesquisas sobre direito... #DireitoConstitucional #AtualizaçõesSTF #CentrodeEstudosConstitucionais #PesquisasJurídicas
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STF discute a responsabilidade do Estado nas violações de direitos da população negraA ADPF 973 é uma ação histórica no STF que questiona as omissões do Estado no combate à desigualdade racial no Brasil. O julgamento pode resultar em m... #DireitoConstitucional #AtualizaçõesSTF #Direitosdapopulaçãonegra #Eletrobras
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OAB decreta luto oficial por falecimento de José Afonso da SilvaJosé Afonso da Silva foi um importante jurista e educador, cujas contribuições ao Direito Constitutional impactaram profundamente a advocacia no Brasi... #DireitoConstitucional #direitoconstitucional #JoséAfonsodaSilva #LutodaOAB
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Cármen Lúcia e os desafios da democracia no mundo atualA democracia enfrenta grandes desafios atualmente, como a desinformação e a desconfiança nas instituições. Cármen Lúcia ressalta a importância do voto... #DireitoConstitucional #CármenLúcia #democracia #DemocraciaBrasileira
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Fachin discute resiliência democrática em conferência na Costa RicaA resiliência democrática é essencial para a saúde das instituições brasileiras e da América Latina. Isso envolve o fortalecimento das democracias por... #DireitoConstitucional #ConferênciaInternacional #EducaçãoJurídica #ResiliênciaDemocrática
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