Decisão do STF impede bloqueio de recursos da Imprensa Oficial do RJA recente decisão do STF garantiu que a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não tenha seus recursos bloqueados para pagamento de dívidas judi...
#NotíciasJurídicas #AtualizaçõesSTF #DecisãodoSTF #Dívidasjudiciais https://direitohojenoticias.com.br/decisao-do-stf-impede-bloqueio-de-recursos-da-imprensa-oficial-do-rj/?fsp_sid=24586STF Decide Sobre Contribuição Sindical e Afastamento de Cobrança RetroativaA recente decisão do STF acerca da contribuição sindical protege os direitos dos trabalhadores ao proibir a cobrança retroativa. Essa mudança alivia a...
#AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #DecisãodoSTF #DireitosTrabalhistas https://direitohojenoticias.com.br/stf-decide-sobre-contribuicao-sindical-e-afastamento-de-cobranca-retroativa/?fsp_sid=23938STF e tribunal chileno firmam convênio para cooperação judicialO convênio de cooperação firmado entre o STF e o Tribunal Constitucional do Chile visa promover a troca de conhecimentos e práticas judiciárias, forta...
#JudiciárioeInstituições #CooperaçãoInternacional #DecisãodoSTF #JusticaConstitucional https://direitohojenoticias.com.br/stf-e-tribunal-chileno-firmam-convenio-para-cooperacao-judicial/?fsp_sid=13136
STF e tribunal chileno firmam convênio para cooperação judicial
Justiça Constitucional ganha força com convênio entre STF e Tribunal do Chile, aumentando o intercâmbio de experiências e boas práticas.
STF reinicia julgamento sobre aposentadoria por doença graveA aposentadoria por doença grave é um benefício fundamental para segurados com enfermidades sérias, como câncer. Com a recente reforma da Previdência,...
#AtualizaçõesLegislativas #aposentadoria #DecisãodoSTF #ReformadaPrevidência https://direitohojenoticias.com.br/stf-reinicia-julgamento-sobre-aposentadoria-por-doenca-grave/?fsp_sid=12936
STF reinicia julgamento sobre aposentadoria por doença grave
A aposentadoria por doença grave será discutida novamente no STF, com implicações importantes para segurados do INSS.
STF Declara Inconstitucional Critério de Promoção na Magistratura por Índice de ConciliaçõesO STF rejeitou o critério de promoção da magistratura baseado em índices de conciliação, considerado inconstitucional. Essa decisão assegura que os ju...
#CasosdeRepercussão #Conciliacao #DecisãodoSTF #magistratura https://direitohojenoticias.com.br/stf-declara-inconstitucional-criterio-de-promocao-na-magistratura-por-indice-de-conciliacoes/?fsp_sid=12800
STF Declara Inconstitucional Critério de Promoção na Magistratura por Índice de Conciliações
O STF decide que critério de promoção da magistratura por índices de conciliação é inconstitucional, reafirmando a importância da atuação do juiz.
STF decide que pena no júri não pode ser executada imediatamenteA recente decisão do STF sobre homicídio culposo determina que a pena só será executada após o julgamento final, permitindo ao réu recorrer antes da a...
#CasosdeRepercussão #condenaçõesSTF #DecisãodoSTF #homicídioculposo https://direitohojenoticias.com.br/stf-decide-que-pena-no-juri-nao-pode-ser-executada-imediatamente/?fsp_sid=12064
STF decide que pena no júri não pode ser executada imediatamente
Homicídio culposo: Entenda a decisão do STF sobre a execução de penas no júri. Conheça os detalhes deste importante julgamento.
STF reafirma princípios sobre pronúncia de réus no tribunal do júriA recente decisão do STF sobre a validade das provas no júri estabelece que réus não podem ser pronunciados apenas com base em provas da fase investig...
#AtualizaçõesLegislativas #DecisãodoSTF #direitopenal #JúrieProva https://direitohojenoticias.com.br/stf-reafirma-principios-sobre-pronuncia-de-reus-no-tribunal-do-juri/?fsp_sid=11816
STF reafirma princípios sobre pronúncia de réus no tribunal do júri
Júri: STF decide que réus não podem ser pronunciados apenas com provas colhidas na fase investigatória.
Decisão do STF: Retorno do Presidente da Câmara de Belford Roxo ao CargoA decisão do STF sobre Markinho Gandra permitiu seu retorno ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, após a suspensão de suas ativi...
#NotíciasJurídicas #CâmaraMunicipaldeBelfordRoxo #condenaçõesSTF #DecisãodoSTF #MarcoAuréliodeAlmeidaGandra https://direitohojenoticias.com.br/decisao-do-stf-retorno-do-presidente-da-camara-de-belford-roxo-ao-cargo/?fsp_sid=11632
Decisão do STF: Retorno do Presidente da Câmara de Belford Roxo ao Cargo
STF determina retorno de Markinho Gandra ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, mantendo suspensão de eleições futuras.
STF decide que recuperação judicial não se aplica a estataisA recente decisão do STF que impede estatais de buscarem recuperação judicial traz grandes implicações. Essa medida pode impactar a concorrência, redu...
#AtualizaçõesLegislativas #DecisãodoSTF #estatais #RecuperaçãoJudicial https://direitohojenoticias.com.br/stf-decide-que-recuperacao-judicial-nao-se-aplica-a-estatais/?fsp_sid=11520
STF decide que recuperação judicial não se aplica a estatais
Estatais podem ficar fora de processos de recuperação judicial, segundo decisão do STF. Entenda as implicações dessa regra recente.
Ministro Luís Roberto Barroso se aposenta do Supremo Tribunal FederalA aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal representa um marco significativo para o Judiciário no Brasil. Ao longo d...
#NotíciasJurídicas #aposentadoria #DecisãodoSTF #LuísRobertoBarroso https://direitohojenoticias.com.br/ministro-luis-roberto-barroso-se-aposenta-do-supremo-tribunal-federal/?fsp_sid=11416
Ministro Luís Roberto Barroso se aposenta do Supremo Tribunal Federal
Aposentadoria de Luís Roberto Barroso marca nova fase no STF e gera expectativas. Entenda o que muda!
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