OAB cria protocolo para atuação em desastres ambientais e agenda climáticaO protocolo jurídico para desastres ambientais da OAB define passos práticos, prazos e responsabilidades para respostas rápidas e coordenadas; protege... #DireitoAmbiental #agendaclimática #ComissõesdaOAB #desastresambientais
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Comissão da OAB foca na produção científica sobre jogos e entretenimentoA nova proposta da OAB busca fortalecer a atuação no setor de jogos, destacando a aproximação com as seccionais através da produção de artigos científ... #AtualizaçõesLegislativas #93anosOAB #ComissõesdaOAB #JogosEsportivos
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Encontro Nacional de Comissões de Direito Sucessório da OAB fortalece integraçãoO planejamento patrimonial e sucessório é crucial para garantir a proteção dos bens e a correta distribuição conforme a vontade do titular. A integraç... #DireitodeFamíliaeSucessões #ComissõesdaOAB #direitosucessório #IntegraçãonaAdvocacia
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OAB mantém proibição de sociedades de advogados na forma de cooperativasA proibição das cooperativas de advogados pela OAB visa proteger a ética profissional e a qualidade dos serviços prestados. Embora a decisão tenha ger... #AtualizaçõesLegislativas #CFOAB #ComissõesdaOAB #sociedadedeadvogados
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OAB e ministros do STF: Análise sobre afastamento de advogadosA OAB está analisando uma recente decisão do STF que afastou advogados de investigados em processos penais. Essa medida levanta preocupações sobre o d... #NotíciasJurídicas #Advogados #ComissõesdaOAB #OAB
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Inauguração da Sala de Prerrogativas da OAB em CriciúmaA sala de suporte da OAB é um espaço essencial para a defesa dos direitos dos advogados. Ela oferece orientação e recursos, promovendo um ambiente de ... #OAB #ComissõesdaOAB #OAB #SaladePrerrogativas
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