Livro aborda transações tributárias sustentáveis e diálogo com ESGOAB lançou o livro sobre Transações Tributárias na Conferência Nacional dos ODS, reunindo autores de direito, economia e políticas públicas para debat... #DireitoTributário #CFOAB #ESG #TransaçõesTributárias
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OAB obtém liminar que impede delegado de atuar em causa própriaA OAB obteve liminar para afastar o delegado que atuava como parte, após a detenção da advogada em seu escritório em Pirenópolis (GO). A medida proteg... #OAB #abusodeautoridade #CFOAB #Prerrogativas
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OAB atuará como amicus no STJ sobre reajuste por faixa etária no seguroO caso sobre reajuste por faixa etária em seguro de vida coletivo chegou ao STJ, e a OAB entrou como amicus curiae para apresentar argumentos técnicos... #OAB #CFOAB #segurodevida #STJ
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OAB pede ao STF segurança jurídica sobre honorários advocatíciosA OAB ajuizou uma ADC no STF para uniformizar a interpretação sobre honorários advocatícios. O art. 22, §4º do Estatuto reconhece o caráter autônomo d... #DireitoConstitucional #CFOAB #honoráriosadvocatícios #honorárioscontratuais
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OAB ingressa no STF para defender igualdade salarial e transparênciaA Lei 14.611/2023, defendida pela OAB no STF, busca promover igualdade salarial com mais transparência. Ela exige divulgação de faixas, critérios clar... #NotíciasJurídicas #CFOAB #igualdadesalarial #transparênciasalarial
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O que a Comissão da OAB trouxe sobre mediação e cultura de paz?A cultura de paz nas escolas é crucial para criar um ambiente seguro e respeitoso. Ela ajuda a reduzir conflitos e ensina habilidades de empatia e com... #ResoluçãodeConflitoseMediação #CFOAB #CulturadePaz #Mediação
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CFOAB e Anafe celebram 10 anos de defesa da advocacia pública federalA advocacia pública desempenha um papel fundamental na democracia brasileira ao garantir a aplicação da lei e a defesa dos direitos dos cidadãos. Prof... #NotíciasJurídicas #AdvocaciaPública #Anafe #CFOAB
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STF garante agravo interno e fortalece garantias da advocacia no BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) é crucial para a justiça no Brasil, funcionando como guardião da Constituição e assegurando que os direitos dos cidad... #AtualizaçõesLegislativas #AgravoInterno #CFOAB #direitoprocessual
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OAB inicia a maior campanha de vacinação contra a gripe no BrasilA campanha de vacinação da OAB visa proteger a saúde de advogados e advogadas, facilitando o acesso à vacina contra a gripe. As seccionais disponibili... #OAB #CFOAB #gripe #Vacinação
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A OAB reage e leva ao STF a questão da recuperação judicial para devedoresA recuperação judicial é um importante recurso legal para empresas em dificuldades financeiras, permitindo que elas reorganizem suas dívidas e evitem ... #AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #CFOAB #Recuperação
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